Programa repassa R$ 100 mi para atendimento à saúde
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) anunciou nessa quarta-feira (4/10) um investimento de R$ 100 milhões do Programa de Desenvolvimento dos Consórcios Públicos de Saúde (Proconsórcio). Essa verba será destinada a 50 consórcios públicos de saúde, visando aprimorar o sistema de saúde do estado. Os […]
Recomposição do FPM só depende de Lula
As perdas ocorridas de julho a setembro no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) serão recompostas pela União. Atendendo a um dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e dos mais de três mil gestores locais que se mobilizaram em Brasília por soluções para a crise financeira vivida nas cidades, o Senado aprovou, na […]
Presidente quer facilitar regularização fundiária
Flexibilizar e desburocratizar a regularização fundiária do Estado, especialmente das terras devolutas, que são aquelas públicas, mas sem registro. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 3.601/16, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite, mais conhecido por Tadeuzinho, do MDB, que vai beneficiar sobretudo a […]
Prefeitos cobram recuperação do FPM
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) participa da mobilização nacional dos municípios em Brasília-DF, em defesa da recuperação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Fundo é a principal fonte de receita da maioria dos pequenos municípios brasileiros e a queda no repasse deixa os prefeitos apreensivos, pelo fato de […]
Programa fundiário beneficia pessoas carentes
Com a estimativa de beneficiar cerca de 120 mil pessoas, a maioria em situação de vulnerabilidade social, da área urbana e rural, o que corresponde a 30% da população do município, foi sancionada na manhã dessa terça-feira, 3, a lei que cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social no Município de Montes […]
Audiência celebra avanços na agricultura familiar
A reconstrução de políticas públicas voltadas à agroecologia e à agricultura familiar no País, com a ampliação da oferta de crédito, foi comemorada, nessa quinta-feira, em audiência pública conjunta das Comissões de Participação Popular e de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi solicitada por 18 parlamentares do Bloco […]
Prefeitura apresenta superávit de mais de R$ 22 mi
A Prefeitura de Montes Claros apresentou à Câmara Municipal, a prestação de contas do município referente ao segundo quadrimestre de 2023. O evento foi realizado na manhã desta quinta-feira contou com a participação de membros da Secretaria Municipal de Finanças do município e de vereadores. De acordo com as informações passadas, o Município apresentou superávit […]
Região terá produção simultânea de alimentos e energia
Imagine placas solares compartilhando espaços com a pecuária e a agricultura, produzindo simultaneamente alimentos e energia. Ou essas placas sombreando áreas de seca e extremo calor, evitando que culturas de hortaliças se queimem enquanto também geram energia. Exemplos como esses foram citados em audiência nessa quarta-feira para ilustrar o potencial que está prestes a se […]
Vereadores terão mais de R$ 21 mi para investimentos
Os vereadores e a Assessoria Técnica de Comissões da Câmara Municipal de Montes Claros iniciaram, nessa terça-feira, as discussões para a elaboração das emendas parlamentares municipais (emendas impositivas) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício 2024. O prazo para indicação vai até 16 de outubro deste ano. O valor total das emendas passa […]
Governo garante R$ 6,7 bi às prefeituras
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), mais conhecido por Tadeuzinho, do MDB, participou, na manhã dessa terça-feira, da assinatura do Termo Aditivo do Acordo do Fundo Estadual de Sa&a mp;u acute;de. Esse acordo, realizado entre o Governo de Minas e a Associação Mineira de Municípios (AMM) e […]
