Projeto que beneficiará o Cerrado avança na Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei (PL) 4.004/22, que trata da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Cerrado, teve parecer favorável de 1º turno aprovado nessa quarta-feira, 21. A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) validou a matéria, que segue para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, antes de ir a Plenário.
Prazo para pedir transferência para seção com acessibilidade acaba hoje
Eleitores com deficiência ou dificuldades de locomoção que ainda não votam em uma seção com acessibilidade podem solicitar até esta quinta- -feira, 22, a transferência temporária para uma seção com essa característica. A transferência só pode ser feita no mesmo município em que a pessoa é registrada como eleitora. Seções com acessibilidade são aquelas localizadas no térreo dos locais de votação, aonde os eleitores podem chegar sem obstáculos, como degraus e corredores muito estreitos. Para as Eleições 2024, o TRE-MG mais que dobrou o número de
Estado antecipa mais duas parcelas da dívida da saúde com municípios
O Governo de Minas anunciou, nessa terça-feira, 20, o pagamento de mais duas parcelas da dívida com os municípios mineiros, num total de R$ 110 milhões do Acordo do Fundo Estadual de Saúde. Os pagamentos referentes a agosto e setembro foram iniciados nesta semana pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). “São mais de R$ 100 milhões chegando lá na ponta para melhorar o atendimento à saúde dos municípios e da população mineira”, destaca a secretária de Estado Adjunta de Saúde, Poliana Lopes.
Adequando ao entendimento praticado no âmbito federal, atividade de silvicultura no estado passa a ser licenciada por modalidade simplificada
No primeiro fim de semana de campanha de candidatas e candidatos das Eleições Municipais deste ano, o aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, recebeu 4.396 denúncias até as 18h dessa segunda-feira, 19, vindas principalmente dos estados de São Paulo (695), de Minas Gerais (514) e do Rio Grande do Sul (422). A propaganda eleitoral das Eleições 2024 para os cargos de prefeito e vereador começou na última sexta-feira, 16.
CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta-feira
O projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta (PLP 192/2023) é um dos seis itens a serem analisados na reunião de quarta-feira (21), que tem previsão de início às 10h.
Ruy Muniz anuncia médica como a nova candidata a vice-prefeita
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