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Ministro rejeita pedido de Bolsonaro para receber senadores

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para receber os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) em casa, onde cumpre prisão domiciliar. A decisão é dessa segunda-feira (16/11). Na semana passada, os dois senadores anunciaram que pretendem disputar a presidência do Senado, com eleição prevista para fevereiro de 2027. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também teve o pedido para visita negado pelo magistrado.
Eles terão como adversário o atual presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que busca a reeleição. A intenção do ex-presidente era alinhar com os senadores a estratégia para a disputa.
Ao rejeitar o pedido, Moraes apontou a finalidade político-partidária do encontro dos parlamentares com o ex-chefe do Planalto.
“A defesa não apresentou expressamente os fundamentados para as visitas; porém, é fato notório que as três reuniões têm por finalidade a participação direta do sentenciado Jair Messias Bolsonaro na coordenação, negociações e decisões político-partidárias sobre a futura candidatura à Presidência do Senado Federal”, ressaltou.
O magistrado ressaltou que é necessário analisar se a participação de Bolsonaro em reuniões de estratégias políticas também devem ser suspensas devido à suspensão dos direitos políticos do ex-presidente.
“Resta saber, entretanto, se, durante o cumprimento da pena privativa de liberdade, reuniões com a finalidade de participar diretamente de decisões de competência das cúpulas de partidos políticos, inclusive para a definição de candidatura à Presidência do Senado Federal em 2027, consistiriam em exercício parcial de Direitos Políticos pelo sentenciado Jair Messias Bolsonaro e, consequentemente, estariam vedadas pelo artigo 15, III, da Constituição Federal”, escreveu.
Durante um jantar de gala promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil, no hotel Rosewood, em São Paulo, Tereza Cristina confirmou que pretendia discutir com Bolsonaro a presidência do Senado.
“Olha, eu sou amiga do presidente Bolsonaro, fui ministra dele. Eu já tinha pedido algumas vezes para visitá-lo e, agora, ele pedindo e acatando aquele meu pedido anterior, eu acho ótimo. Mas vamos poder conversar, explicar para ele o que está acontecendo, enfim, a minha visão do que é hoje a nossa missão nessa eleição do Senado, a minha e de Rogério Marinho”, disse na ocasião.
Na sexta-feira, a defesa de Valdemar Costa Neto também apresentou um pedido de visita, 15 dias após a último encontro com o ex-chefe do Executivo.
Os advogados afirmaram que a nova reunião seria necessária para permitir uma conversa presencial entre o ex-presidente e o dirigente partidário.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária desde março, por decisão do STF, após ser internado com broncopneumonia aspirativa. Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão (em regime inicial fechado) por liderar uma trama golpista para se manter no poder após derrota nas eleições de 2022.

Senadores anunciaram que vão disputar presidência do Senado contra Alcolumbre

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