Audiência tem como tema proposta de alteração em limites municipais
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização recebe lideranças de Curral de Dentro e de Santa Cruz de Salinas, ambos no Norte de Minas, além de técnicos e especialistas em informações territoriais, para debater possível mudança nos limites entre os dois municípios. A audiência será nesta segunda-feira, 13, às 10 horas, no Auditório do andar […]
PREVISÃO DE SUCESSÃO POLARIZADA
Apesar da distância das eleições de 2024, inicia-se com a devida antecedência a movimentação dos partidos políticos em Montes Claros, com o objetivo de participar do pleito, com a expectativa de que seja dos mais movimentados. Pelo quadro que se nos apresenta hoje, a tendência é de que haja polarização entre o candidato do grupo […]
Governo Federal abre prazo para inscrições no Novo PAC
O Governo Federal abriu prazo para inscrições no Novo PAC Seleções que visa além dos eixos de educação, saúde, segurança, entre outros, investimentos para obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, preservação e recuperação de mananciais e planos de saneamento básico. Esses são alguns dos […]
Presidente da AL defende amplo debate sobre o PRF
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite, mais conhecido por Tadeuzinho, do MDB, afirmou, em entrevista a jornalistas, após Reunião Ordinária de Plenário dessa terça-feira, que o Parlamento mineiro dará início, na próxima semana, as discussões sobre o Plano de Recuperação Fiscal (PRF), que busca renegociar a dívida de […]
Deputado garante retorno da Superintendência da CEF
Após algum tempo, Montes Claros volta a contar com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, o que é importante para o desenvolvimento socioeconômico do Norte de Minas. A medida beneficia as prefeituras no tocante a viabilização de projetos junto à instituição para a execução de obras que beneficiem a população e repercutem na melhoria da […]
Câmara e Prefeitura se reúnem e discutem ajustes em projetos
As comissões de Legislação, Justiça e Redação; de Educação; de Saúde e; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas se reuniram na última quarta-feira, com o procurador-geral do Município, Otávio Rocha Machado, para discutir a proposta que acrescenta o artigo 93-A à Lei Orgânica do Município e os Projetos de Lei Complementar n.º 17/2023 e […]
Comissão cancela debate sobre o RRF
A Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) esperava tomar conhecimento, em audiência na última quinta-feira, do plano de recuperação fiscal encaminhado pelo governo à Secretaria do Tesouro Nacional no último dia 31 de maio. Com essa finalidade, representantes da Secretaria de Estado de Fazenda foram convidados para a reunião e […]
Governo quer aprovar projetos prioritários
Com o apoio de 57 deputados e deputadas dos 77 que compõem a Assembleia Legislativa, o governo Romeu Zema, do Novo, articula para aprovar, se possível ainda este ano, duas pautas que considera prioritárias para sua segunda gestão consecutiva: a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da União e a privatização de […]
Derrubada de veto fará Estado receber mais recursos da FCA
O Congresso Nacional derrubou diversos itens do veto do governo Bolsonaro ao Marco Legal das Ferrovias, sancionado em 2021, que afetam diretamente Minas Gerais. Um dos dispositivos do veto diz que ao menos metade dos recursos das outorgas e indenizações das concessões devem ser aplicados em projetos de Estados ou do Distrito Federal, de forma […]
Prefeitos denunciam manobra que tira R$ 20 bi da saúde
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) denuncia com perplexidade manobra no Congresso Nacional no projeto que trata da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até o fim de 2023. O projeto buscava amenizar a crise enfrentada pelas prefeituras de todo o país, mas foi inserido um texto que permite a flexibilização do mínimo […]
