[views count="1" print="0"]

Governo lança programa para distribuir gás a 15,5 mi de famílias

O presidente Lula e o ministro da Minas Energia, Alexandre Silveira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nessa quinta- -feira (4), o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O programa substituirá o Auxílio Gás e deve atender cerca de 15,5 milhões de famílias.

Em evento na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, Lula assinou a medida provisória (MP) que cria o programa, a ser enviada para apreciação do Congresso Nacional. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada pelos parlamentares em 120 dias para não perder a validade. A distribuição dos botijões deve começar a partir de 30 de outubro, sem atravessadores.

“Um botijão desse sai da Petrobras, com 13 quilos de gás, a R$ 37. Ele chega em muitos lugares a R$ 150, R$ 140, a R$ 130. É um absurdo a diferença entre o preço da Petrobras e o preço que o gás chega”, disse Lula. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também participou do lançamento.

Em vez do benefício em dinheiro, com o novo programa, cada família vai retirar diretamente o botijão de gás nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. “A mudança aumenta a eficiência, a transparência e o controle da política pública”, destacou o governo.

No Brasil, cerca de 12 milhões de domicílios ainda utilizam lenha e gás de forma combinada para cozinhar, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre esses, aproximadamente 5 milhões são famílias de baixa renda que recorrem à lenha devido ao impacto do valor do botijão no orçamento familiar.

Nesse sentido, o governo destaca que a política protege a saúde da população exposta à poluição pela queima de biomassa ou aos perigos do uso de álcool.

O programa será custeado integralmente com recursos públicos, sem necessidade de créditos extraorçamentários. Para este ano, já estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) mais de R$ 3,57 bilhões para a implementação do Gás do Povo. Para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.

Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (hoje em R$ 759), com prioridade para aqueles que recebem o Bolsa Família. Cada família terá direito a uma quantidade de botijões por ano, conforme a composição familiar: até três botijões para aquelas de dois integrantes; até quatro para as com três integrantes; e até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais membros.

Hoje, a Região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).

Região Famílias beneficiadas Centro-Oeste 889 mil Nordeste 7,1 milhões Norte 2,1 milhões Sudeste 4,4 milhões Sul 1,1 milhão

A previsão é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano.

A operacionalização do programa será feita de diversas formas:

Por meio de um aplicativo gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde o beneficiário poderá localizar revendas credenciadas e acessar o vale eletrônico;

Com o cartão do próprio programa que será criado;

Por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou em lotéricas; com o cartão do Bolsa Família.

A revenda participante deverá ter a identidade visual padronizada, com as informações do programa.

O valor a ser pago pelo botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação do preço por unidade da federação considera as variações regionais e busca reduzir desigualdades.

É importante destacar que o preço de referência não inclui o frete de entrega do gás de cozinha”, informou o governo.

O presidente Lula e o ministro da Minas Energia, Alexandre Silveira

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

Foram apreendidos equipamentos eletrônicos que passarão por perícia técnica para a coleta de provas que possam contribuir para o aprofundamento das apurações
PF prende maníaco por abuso sexual
O jogador ficou caído no gramado, onde foi atendido pelas equipes médicas
Atacante do Tenerife, morre após choque com goleiro
Evento acontece em Salvador e faz parte da campanha do Mês da Consciência Negra
I Encontro Nacional da Advocacia Pública Negra será dia 27
Programa deverá destravar mais de 4 mil obras federais
AGU adere ao Programa Destrava para a retomada de obras
A medida visa atender as prefeituras da região, com ênfase nos municípios de pequeno porte
AMAMS aciona TCE-MG para viabilizar implantação do Programa Primeira Infância nas prefeituras
Carro bateu na traseira de caminhão-baú que estava parado na rodovia por causa de uma interdição provocada pelo incêndio de um caminhão-tanque.
Acidente mata mulher e deixa três feridos na BR-135
Resultado garante melhor participação do país na competição
Brasil vira sobre a China e alcançasemi da Copa do Mundo Sub-17
Mitigação de emissões e resiliência climática tornam-se urgência econômica para a sobrevivência das lavouras no país
Clima extremo ameaça a economia do agro
Flávio Bolsonaro dá entrevista ao New York Times
Ministério da Saúde autoriza aquisição de 20 mildoses da vacina contra mpox
Montes Claros dá posse à equipe do Plano Diretor e convoca sociedade para projetar a cidade até 2050
Presidente do Conselho Diretor do HAT recebido na ALMG pela deputada Leninha
Mudanças na educação especial inclusivapreocupam profissionais e famílias atípicas
Negociações da Mosaic em Araxá avançam 
Investimento em minerais críticos pode gerar retorno de até 25 vezes em impostos, aponta estudo 
Monlevade terá shopping de R$ 100 milhões 
Flávio Bolsonaro dá entrevista ao New York Times
Ministério da Saúde autoriza aquisição de 20 mildoses da vacina contra mpox
Montes Claros dá posse à equipe do Plano Diretor e convoca sociedade para projetar a cidade até 2050
Presidente do Conselho Diretor do HAT recebido na ALMG pela deputada Leninha
Mudanças na educação especial inclusivapreocupam profissionais e famílias atípicas