Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o desfazimento da venda de um terreno vazio, ainda que o comprador nele tenha levantado uma obra, não dá direito ao vendedor de exigir a taxa de fruição.
Focos de incêndios no País já são 76% maior que em 2023
Com mais de 2,3 mil focos de incêndio detectados nas últimas 48 horas, o Brasil já acumula este ano até o domingo (13), 226,6 mil registros detectados pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Programa Acredita ultrapassa os R$ 200 mi em empréstimos
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