Teve início nessa quarta-feira, a elaboração da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para 2026, durante evento realizado em Fortaleza, com a participação do superintendente da Sudene, Francisco Alexandre. No encontro, foi detalhada a disponibilidade financeira do FNE para o próximo ano e os critérios de distribuição de recursos, que são estabelecidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A estimativa para o próximo ano é de repasses de R$ 52,6 bilhões, 11,1% superior ao orçamento inicial de 2025.
Francisco Alexandre destacou a importância dos projetos financiados pelo FNE para o crescimento econômico da região e a expansão constante na aplicação dos recursos. O gestor enfatizou que os resultados macroeconômicos das políticas adotadas no Governo Lula resultaram em “dados do PIB do Nordeste maiores que em outras regiões”. Segundo o superintendente, é fundamental que “a região cresça um pouco mais de vez em quando, para que um dia a gente possa ser mais parecido do ponto de vista da economia, da renda e da condição de desenvolvimento sustentável”.
O superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, Irenaldo Rubens Soares, fez uma apresentação da programação do FNE para 2026 e divulgou o cronograma de elaboração do plano de aplicação dos recursos do Fundo. Dos R$ 52,6 bilhões inicialmente previstos para o próximo ano, R$ 32,6 bilhões serão direcionados para os portes prioritários (mini, micro, pequeno e pequeno-médio), um “recorde de direcionamento em valores absolutos”, segundo Irenaldo.
Serão priorizados também investimentos em projetos que tenham sinergia com a Nova Indústria Brasil (NIB). Durante o encontro, Uallace Moreira, secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), falou sobre as ações do Governo em relação à NIB, “que está articulada com o novo PAC e o Plano de Transição Ecológica”. Uallace informou que os investimentos privados anunciados para a Nova Indústria Brasil são da ordem de R$ 2,84 trilhões, destinados a setores como construção, TICs, energias renováveis, agroindústria, entre outros.
Foram destacados, ainda, os programas do FNE que apresentam sinergia com as missões da Nova Indústria Brasil, incluindo FNE Verde, FNE Inovação, FNE Saúde e Pronaf, além dos investimentos voltados para projetos de infraestrutura de água e esgoto e logística associados aos Programas FNE Verde Infraestrutura e Proinfra. Entre 2023 e julho deste ano, o FNE repassou R$ 32,4 bilhões para esses programas.
De acordo com Irenaldo Rubens Soares, a projeção para o semiárido em 2026 é de R$ 26,8 bilhões, que irão atender 2.074 municípios da área de atuação da Sudene. Ao levar em consideração as tipologias prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a estimativa é de R$ 36,8 milhões, com o mínimo de “70% das disponibilidades para baixa e média renda em qualquer dinamismo”. O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste é o principal instrumento financeiro da PNDR, além de ser um dos pilares do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDN E).
Entre os dias 18 e 25 deste mês, serão realizadas reuniões setoriais nos estados de abrangência da Sudene, para apresentação dos valores programados para o Plano Estadual de Aplicação de Recursos do FNE 2026. Os percentuais mínimo e máximo para aplicação por unidade federativa vão de 5% a 30%, com exceção do Espírito Santo, cuja participação mínima deverá ser 1,5%. O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, destacou que “o FNE cumpre duas missões fundamentais: ser fonte permanente de financiamento para investimentos produtivos e atuar como contrapartida estratégica para alavancar novos recursos em prol do desenvolvimento da região”. Ele afirmou, ainda, que a expectativa é de crescimento nos repasses do Fundo. “Em 2024, o FNE financiou R$ 44,8 bilhões em investimentos. Considerando os R$ 29,8 bilhões contratados apenas no primeiro semestre de 2025, teremos mais números recordes esse ano”.
