A reconstrução de políticas públicas voltadas à agroecologia e à agricultura familiar no País, com a ampliação da oferta de crédito, foi comemorada, nessa quinta-feira, em audiência pública conjunta das Comissões de Participação Popular e de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi solicitada por 18 parlamentares do Bloco Democracia e Luta, entre os quais a 1ª-vicepresidenta da ALMG, deputada Leninha, do PT, e o presidente da Comissão de Participação Popular, deputado Marquinho Lemos, do PT.
A atividade marcou o reinício dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e o lançamento no Estado do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023- 2024, retomado pelo governo federal neste ano e que destinará R$ 71,6 bilhões para a concessão de crédito subsidiado ao segmento.
Presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais, Simone de Faria disse que o lançamento da frente parlamentar demonstra a união de esforços para responder à fome no País e no Estado. “No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas passam fome. Minas tem mais de 1 milhão de pessoas nessas circunstâncias. Isso é muito grave e representa a falta de responsabilidade do estado frente a um direito cidadão.”
Para a secretária-executiva de Articulação Mineira de Agroecologia, Anna Crystina Alvarenga, o momento atual demonstra uma crise social, climática e do sistema alimentar, o que prenuncia o colapso dessa forma de vida em sociedade. Assim sendo, a agroecologia desponta, em sua opinião, como uma alternativa a esse movimento. Para tal, no entanto, defendeu investimentos na área.
Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Vilson Luiz da Silva corroborou a fala anterior. “Não podemos produzir destruindo nosso planeta”, disse. Coordenadora Financeira da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Minas Gerais (Fetraf-MG), Fernanda Henrique Estevão destacou que é preciso haver o acesso à terra para que prosperem a agroecologia e a produção sustentável.
Subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ricardo Peres comemorou o aumento significativo do Plano Safra neste ano e a disponibilização de linhas de crédito. Conforme salientou, o crédito rural é muito importante para o desenvolvimento da agricultura familiar.
O diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), Otávio Martins, também abordou a importância da agricultura familiar no Estado. Segundo ele, em 70 anos, a Emater ampliou sua capilaridade pelo Estado prestando apoio ao agricultor familiar.
Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Luiz Eduardo Marques explicou que a Conab recebeu R$ 250 milhões para desenvolver programa voltado à agricultura familiar e abriu prazo para receber propostas em todo o País.
Como contou, foram recebidas propostas para as quais seria necessário cerca de R$ 1 bilhão, o que demonstra a pujança do setor em responder ao chamado do governo. Em Minas, como disse, foram recebidas 278 propostas e foi possível atender a 60 delas. Agora, são recebidas as documentações para, posteriormente, serem feitos os repasses.
Coordenador-geral do Escritório Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Antônio Augusto Garcia salientou que o ministério voltou a operar, depois de ficar esvaziado no último governo, e que compreende que agroecologia já é uma realidade.
O deputado Ricardo Campos, do PT, vice-presidente da Comissão de Participação Popular, falou que este é o maior Plano Safra da história do Brasil, o que vai gerar impactos positivos no setor. A deputada Leninha destacou o papel da agroecologia. “Esse modelo de produção orgânica e sustentável responde não só à insegurança alimentar, mas também às mudanças climáticas”, falou.
