Vereadores cobram mais obras de infraestrutura
A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, em reunião ordinária dessa terça-feira, seis requerimentos, dos quais cinco voltados para a área de infraestrutura. O vereador Soter Magno, do PSD, solicitou ao Executivo que seja incluído nas obras do Programa de Investimento no Cidadão (PIC) o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Olímpio Teixeira […]
Assembleia aprova política de atenção à gagueira
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou de forma definitiva, durante a Reunião Ordinária dessa terça-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 3.918/22, da deputada Leninha, do PT, 1ª vice-presidente do parlamento, que institui a Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. Durante a tramitação na Assembleia, o […]
ANA estabelece outorga com gestão compartilhada
A Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 219/2024, que implementa um ambiente experimental de Outorga com Gestão Compartilhada (OGC) no Sistema Hídrico Médio Pardo (Minas/Bahia). Essa medida busca maximizar o uso da água nessa região, evitando conflitos pelo uso de recursos hídricos, além de coletar evidências para […]
Sancionada lei com regras para emendas
Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei, que foi sancionada nessa terça-feira, 26, sem vetos pelo presidente Lula, do PT. A Lei Complementar 210, de 2024, define e torna mais transparente as regras para a proposição […]
TCU e Rede Integrar estimulam a participação da sociedade na execução de políticas públicas
Você sabe o que é participação cidadã? Esse é o termo utilizado para definir a colaboração dos brasileiros na fiscalização, no monitoramento, na atuação e no controle das políticas públicas do país. Ela representa um importante mecanismo de aproximação da sociedade e do Estado, de complemento ao controle institucional realizado pelos órgãos responsáveis por essa […]
Audiência tem como tema proposta de alteração em limites municipais
A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização recebe lideranças de Curral de Dentro e de Santa Cruz de Salinas, ambos no Norte de Minas, além de técnicos e especialistas em informações territoriais, para debater possível mudança nos limites entre os dois municípios. A audiência será nesta segunda-feira, 13, às 10 horas, no Auditório do andar […]
PREVISÃO DE SUCESSÃO POLARIZADA
Apesar da distância das eleições de 2024, inicia-se com a devida antecedência a movimentação dos partidos políticos em Montes Claros, com o objetivo de participar do pleito, com a expectativa de que seja dos mais movimentados. Pelo quadro que se nos apresenta hoje, a tendência é de que haja polarização entre o candidato do grupo […]
Governo Federal abre prazo para inscrições no Novo PAC
O Governo Federal abriu prazo para inscrições no Novo PAC Seleções que visa além dos eixos de educação, saúde, segurança, entre outros, investimentos para obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de águas pluviais, manejo de resíduos sólidos, preservação e recuperação de mananciais e planos de saneamento básico. Esses são alguns dos […]
Presidente da AL defende amplo debate sobre o PRF
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite, mais conhecido por Tadeuzinho, do MDB, afirmou, em entrevista a jornalistas, após Reunião Ordinária de Plenário dessa terça-feira, que o Parlamento mineiro dará início, na próxima semana, as discussões sobre o Plano de Recuperação Fiscal (PRF), que busca renegociar a dívida de […]
Deputado garante retorno da Superintendência da CEF
Após algum tempo, Montes Claros volta a contar com a Superintendência da Caixa Econômica Federal, o que é importante para o desenvolvimento socioeconômico do Norte de Minas. A medida beneficia as prefeituras no tocante a viabilização de projetos junto à instituição para a execução de obras que beneficiem a população e repercutem na melhoria da […]
