Suspeito preso por tentativa de homicídio motivada por vingança
Um homem, de 40 anos, investigado por tentativa de homicídio qualificada foi preso pela Polícia Civil, nessa quarta-feira (18/9), na área rural de Rio Pardo de Minas. A motivação do atentado, ocorrido no dia 2 deste mês, seria desentendimentos anteriores entre suspeito e vítima. A investigação revelou que o crime foi premeditado pelo investigado, que […]
Homem morre atingido por um tiro no joelho
Um homem, de 33 anos, foi morto na noite dessa quarta-feira (18/9), no Bairro Cintra, perto do 10º Batalhão de Polícia Militar em Montes Claros. Esse foi o segundo homicídio em menos de 24 horas na cidade. Segundo a polícia, um morador escutou os disparos e foi até a casa da vítima, ao chegar no […]
STF admite possibilidade de acordo de não persecução penal
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nessa quarta-feira (18/9), a possibilidade de que os acordos de não persecução penal (ANPPs) – criados pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019) – sejam aplicados nas ações penais iniciadas antes do início da vigência da lei. O acordo pode ser feito inclusive quando o réu já tiver sido […]
Mais da metade dos assassinatos em Minas Gerais não são resolvidos
Mais da metade (52,3%) dos casos de mortes violentas em Minas não são resolvidos. No primeiro semestre de 2023, foram registrados 1.434 homicídios, sendo que 671 foram elucidados, com taxa de eficiência de 47,7%, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp- -MG). Para servidores da Polícia Civil, a não elucidação dos […]
Sargento condenado a 26 anos de prisão por matar seu superior
Pouco mais de um ano após ter assassinado seu superior hierárquico em Montes Claros, o 2º sargento do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Anderson Pinheiro Neves, foi condenado pela Justiça Militar de Minas a 26 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado. A decisão do Conselho Permanente de Justiça (CPJ), […]
Solução consensual mediada pelo TCU devolverá R$ 1,5 bi ao BNDES
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nessa quarta-feira (18/9), acordo de solução consensual para devolução de pagamentos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao fundo de previdência complementar dos seus funcionários, administrado pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES (Fapes). O valor envolvido é de cerca de […]
Memorial do MPMG participada 18ª Primavera dos Museus
O Memorial do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), localizado na Torre 3 da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, participará, de 23 a 29 de setembro, da 18ª Primavera dos Museus. Promovida pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a iniciativa ocorre anualmente durante o início da estação da primavera e envolve museus e instituições […]
PGR defende constitucionalidade
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), terça-feira (17), defendendo a constitucionalidade de trechos incluídos recentemente na Lei n. 13.756/2018 que restringem a participação de empresas em serviços de loteria dos Estados e do Distrito Federal e regulam a publicidade dessa atividade Segundo o PGR, os limites impostos na […]
CNMP lança plano estratégico nacional
Em resposta à crescente devastação causada pelos incêndios florestais no Brasil e às preocupações do Ministério Público e da sociedade, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nessa quarta-feira (18), o “Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos”. Em […]
Debate visa proposições efetivas de políticas públicas
“É fundamental que entendamos e debatamos as questões hídrica e agrícola, visando proposições efetivas de políticas públicas. Queremos envolver o maior número possível de pessoas para contribuir na melhoria da gestão dos recursos hídricos da região”, concluiu José Henrique. A importância do agro e da reserva hídrica não pode ser subestimada. A agricultura irrigada e […]
