TSE define regras para as pesquisas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma série de 12 resoluções, no último dia 1º, que definiram quais serão as regras para o pleito deste ano. Entre essas determinações, está a Resolução TSE nº 23.727/2024, que trata das pesquisas eleitorais. O texto altera trechos da Resolução TSE nº 23.600/2019, que disciplina o assunto. A norma […]
Amams debate eleições municipais
Iniciado nessa terça-feira, prossegue e será encerrado nesta quarta-feira, na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), o Congresso de Direito Eleitoral – Eleições 2024, com o tema “Amams – Democracia em Ação”. O evento é organizado pelo departamento jurídico da entidade, em função das eleições municipais de outubro deste ano. O presidente […]
Vices firmam aliança para eleições municipais
O vice-governador Mateus Simões, do Novo, cumpriu extensa agenda de compromissos políticos nesse sábado durante mais uma visita a Montes Claros. Participou de encontro do Partido Novo, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e se reuniu com o vice-prefeito Guilherme Guimarães Oliveira, do União Brasil, em que discutiram sobre as eleições municipais. O […]
Senado vai analisar proposta para acabar com a reeleição
O Senado deve votar no primeiro semestre deste ano o projeto de lei complementar (PLP) 112/2021, que institui o novo Código Eleitoral. O anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro, do MDB-PI, após reunião com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, do PSD-MG, e líderes […]
TSE vai iniciar análise das resoluções na terça
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comunicou na abertura da sessão de julgamento dessa quinta-feira, que a sessão plenária da próxima terça-feira será dedicada à análise das resoluções para as Eleições de 2024, de relatoria da ministra Cármen Lúcia. Segundo o ministro, o objetivo da medida é aprovar rapidamente as […]
Maurício recebe convites para disputar a Prefeitura
Montes Claros pode contar com maior número de candidatos à Prefeitura, nas eleições de outubro deste ano. A previsão inicial é de se ter pelo menos cinco ou seis pretendentes à cadeira ocupada pelo prefeito Humberto Souto, do Cidadania, que cumpre o segundo mandato consecutivo, que se encerra em 31 de outubro. Uma das novidades […]
TREs já receberam 91,33% das novas urnas contratadas
O projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral segue a pleno vapor. Até o dia 31 de janeiro deste ano, foram produzidos 203.320 equipamentos, o que corresponde a 92,42% das 219.998 novas urnas eletrônicas contratadas por meio de licitação realizada em 2021. Enquanto 200.920 (91,33%) urnas modelo UE2022 já se encontram nas […]
Eleições municipais não têm voto em trânsito
As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno. Eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais […]
PV quer mudança na distribuição de sobras partidárias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nessa terça-feira, às audiências públicas sobre as minutas de resoluções das Eleições Municipais de 2024. Os eventos são comandados pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora das resoluções do pleito de outubro. Entre outros temas, a primeira audiência incluiu a minuta que aborda sistemas eleitorais, a […]
MPE quer priorizar combate à violência política de gênero
O Ministério Público Eleitoral participou nessa terça-feira da primeira de três audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana, para discussão e aprimoramento das resoluções que nortearão as eleições municipais de outubro deste ano. Na abertura do evento, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que o MP Eleitoral apresentou algumas sugestões às minutas […]
