INSS começa a pagar benefícios no dia 23
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar o benefício de fevereiro a aposentados e pensionistas a partir do dia 23 de fevereiro, para quem ganha até um salário mínimo. Os pagamentos seguem até 7 de março. A ordem dos depósitos leva em conta o número final do cartão do benefício, sem considerar […]
Câmara aprova PL que institui a Semana de Prevenção ao Bullying
A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, na última quinta-feira (8), em reunião ordinária, o Projeto de Lei 8/2024, do 2ºsecretário da Casa legislativa, Wilton Dias (PTB), que institui a Semana de Orientação, Prevenção e Conscientização sobre o Bullying. O projeto foi incluído na pauta de votação, após a Comissão de Legislação, Justiça e Redação […]
Campanha da Fraternidade faz 60 anos com foco na Amizade
A Campanha da Fraternidade 2024 tem o tema Fraternidade e Amizade Social e o lema Vós sois todos irmãos e irmãs (Mateus 23,8). O lançamento da campanha foi na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, nessa Quarta-feira de Cinzas (14), dia que marca para as religiões cristãs o início da Quaresma. O […]
Empregadores têm até o dia 29 para informar sobre rendimentos
Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também vale para bancos e corretoras de valores, que devem disponibilizar o documento referente aos rendimentos de aplicações financeiras aos seus clientes. A disponibilização dos informes de rendimentos é obrigatória e pode […]
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
O Senado analisa projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O PL 226/2024, do senador Flávio Dino, do PSB-MA, aguarda distribuição para as comissões permanentes da Casa. A prisão preventiva está prevista no Código de Processo Penal — CPP (Decreto-Lei 3.689, de […]
Câmara aprecia projeto que prevê renegociação de dívidas de produtores
O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida, em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia as operações de crédito contratadas até 2020. A proposta é voltada, preferencialmente, aos agropecuaristas, piscicultores, pescadores e […]
Projeto limita valor de reajuste de financiamento de campanhas
O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado ou DF (emendas de bancada). A proposta altera a Lei das Eleições e está em análise […]
Deputado vê omissão com recursos hídricos
O deputado Ricardo Campos, do PT, denunciou em discurso da tribuna da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a falta de compromisso do Governo do Estado na execução dos orçamentos aprovados, em favor da preservação hidrográfica e ambiental do Estado. O petista o fez na primeira reunião ordinária do ano, realizada na semana passada. Ele chegou […]
Governo vai retomar obra rodoviária na região
O governo do Estado sinaliza que pretende retomar obras de asfaltamento de estrada no Norte de Minas, iniciadas no primeiro mandato do governador Romeu Zema, do Novo, mas paralisadas. A viabilização deste projeto foi compromisso assumido pelo chefe do Executivo mineiro, atendendo a reivindicações de lideranças norte-mineiras, uma vez que o projeto é importante para […]
Polícia Ambiental apreende36 pássaros da fauna silvestre
Trinta e seis pássaros da fauna silvestre foram apreendidos pela Polícia Militar de Meio Ambiente em Montes Claros, na manhã dessa quinta-feira (8). O sargento Sterferson Nascimento Brasil explicou que os animais foram encontrados em uma casa, no Bairro Santo Amaro, Região do Grande Maracanã, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão […]
