A partir deste ano, a macrorregião de saúde do Norte de Minas poderá ser uma das contempladas pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), com a disponibilização de recursos superiores a R$ 3,2 milhões destinados à implementação de um projeto voltado para a utilização de Veículos Aéreos não Tripulados (Vant´s), mais conhecidos como drones, como suporte a ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre Chikungunya, Zika vírus e da febre amarela. As regras para a instituição do projeto, em caráter transitório, foram aprovadas dia 26 de setembro em reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS), realizada em Belo Horizonte.

A Resolução 9.035, publicada pela SES-MG define três critérios para o repasse de recursos a municípios e consórcios intermunicipais de saúde para a implementação do projeto. Para 34 municípios com população superior a 100 mil habitantes o cálculo da área a ser mapeada será baseado no mapeamento de 30% de hectare da área urbana, sendo o valor de referência estabelecido em R$ 98,80 por hectare. A esse valor será adicionado um percentual de 10% para financiar a execução de atividades relacionadas ao tratamento dos pontos de interesse.

Para 27 municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes, acima da mediana dos hectares urbanos dessas localidades, o cálculo da área a ser mapeada também será baseado no mapeamento de 30% de hectares da área urbana, sendo o valor de referência estabelecido em R$ 98,80 por hectare. Para os municípios classificados nesta condição, será adicionado um percentual de 10% ao valor total, para financiar atividades relacionadas ao tratamento dos focos do Aedes aegypti.

O terceiro critério definido pela Resolução 9.035, estabelece que 792 municípios foram agrupados nas 28 respectivas unidades regionais de saúde da SES-MG. Nestas localidades também será feito o mapeamento de 30% de hectares de área urbana, com valor de referência de R$ 98,80 e acréscimo de 10% para execução de atividades relacionadas ao tratamento de focos de proliferação do Aedes aegypti. Nos 792 municípios o projeto será implementado por meio de consórcios de saúde que forem selecionados para adesão ao à Resolução.

A coordenadora de vigilância em saúde da Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS), Agna Soares da Silva Menezes avalia que “se os municípios conseguirem viabilizar a contratação de empresas especializadas no mapeamento e eliminação de focos do Aedes aegypti com a utilização de drones, as localidades que tradicionalmente já apresentam grande índice de proliferação do mosquito conquistarão importante reforço no controle das arboviroses. Isso porque, além da adoção de nova tecnologia para identificação de focos do mosquito em locais de difícil acesso, os municípios continuarão implementando o tradicional trabalho dos agentes de controle de endemias”.

Para a implementação do projeto para uso de drones na identificação e eliminação de focos do Aedes aegypti, a SES-MG está disponibilizando mais de R$ 30,5 milhões de investimentos, divididos da seguinte forma: R$ 15,6 milhões serão repassados a 61 municípios e R$ 14,9 milhões serão administrados por consórcios intermunicipais que forem selecionados para atuação nas unidades regionais de saúde.

Por meio de videoconferência realizada dia 9 de outubro com a participação de dirigentes de consórcios de saúde, a Assessoria de Governança Regional (AGR) da SRS de Montes Claros detalhou a proposta do projeto da SES-MG. A referência técnica, Karine Revert Souto Durães observou que para o município de Montes Claros, que possui mais de 100 mil habitantes, será disponibilizado R$ 479,3 mil para a implementação do projeto caso seja formalizada adesão à Resolução 9.035. Já com população acima de 30 mil habitantes e com mediana de hectares urbanos acima do normal, para Januária será disponibilizado R$ 115,2 mil.

Já 84 municípios que integram as áreas de atuação da SRS de Montes Claros e das Gerências Regionais (GRS) de Saúde de Januária e Pirapora, serão disponibilizados mais de R$ 1,6 milhão, a ser administrado por meio de consórcio.

“Os municípios com maior índice de infestação de Aedes aegypti terão prioridade no mapeamento e eliminação de focos com a utilização de drones, porém essa atividade será complementar ao trabalho dos agentes de controle de endemias”, alerta Valdemar Rodrigues dos Anjos, referência técnica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde da SRS de Montes Claros