[views count="1" print="0"]

Comissão aprova política de incentivo ao consumo do etanol

A Comissão de Minas e Energia aprovou parecer favorável ao PL 1.159/23 que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol.

A Comissão de Minas e Energia aprovou parecer favorável ao PL 1.159/23 que cria a Política Estadual de Incentivo ao Consumo do Etanol. A proposição tramita em 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e foi relatada pelo presidente da Comissão, deputado Gil Pereira, do PSD, que opinou pela aprovação da proposta na forma do substitutivo nº 1 (CCJ), mais um passo rumo à apreciação e aprovação do Plenário.

O projeto, de autoria do deputado Raul Belém, detalha que a política a ser criada terá como slogan “Na hora de abastecer, escolha o etanol”, buscando conscientizar o consumidor sobre a importância ambiental e econômica do combustível e valorizá-lo como produto agropecuário mineiro.

O deputado destacou que o segmento sucroenergético se destaca pelo vigor tecnológico e pelas soluções ambientais desenvolvidas: “Avanços essenciais à qualidade do trabalho, redução da pegada de carbono, sustentabilidade do cultivo e do processo industrial, impactando na consolidação de múltiplas fontes de emprego e renda, envolvendo o etanol, o açúcar e a energia elétrica”.

“Isso culmina em elevada competitividade global, o que coloca o setor entre os destaques do mundo do agronegócio. Sua expansão levou Minas Gerais à segunda posição na produção de etanol do país”, ressaltou Gil Pereira. “Consideramos que o Poder Público pode dedicar ao setor e ao seu principal produto, o etanol, ações e políticas de valorização que o impulsionem ainda mais no Estado e no país”, ponderou o relator.

FROTA FLEX DO ESTADO – A proposta conta com os objetivos gerais de incentivar o consumo do etanol, de promover o agronegócio, o setor sucroenergético e os produtores rurais, bem como a prática da agricultura de baixo carbono. O texto contém dispositivos que determinam uso prioritário do combustível na frota de veículos flex do Estado e de suas entidades, condicionado à vantajosa relação de custo do etanol com o da gasolina.

A CCJ observou que a instituição da política pública proposta pelo Projeto de Lei avança sobre temas de iniciativa do Executivo e, por isso, propôs o substitutivo nº 1. O deputado apoiou a aprovação da matéria, com os aprimoramentos trazidos pela CCJ e emenda apresentada, que prevê entre as diretrizes estimular as microdestilarias, de modo geral, e também a criação de microdestilarias de base associativista como forma de incentivar o consumo de etanol pelos agricultores associados.

Comissão aprova política de incentivo ao consumo do etanol
Gil Pereira defende a política de incentivo ao consumo do etanol

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

Pacheco garante emenda de R$ 2 milhões para Patis
Pacheco garante emenda de R$ 2 milhões para Patis
Municípios terão recursos para retomar obras paradas
Municípios terão recursos para retomar obras paradas
Deputado libera recursos para mobilidade urbana
Deputado libera recursos para mobilidade urbana
Câmara defende atenção à saúde e infraestrutura
Câmara defende atenção à saúde e infraestrutura
Maurício recebe convites para disputar a Prefeitura
Maurício recebe convites para disputar a Prefeitura
Deputado vê omissão com recursos hídricos
Deputado vê omissão com recursos hídricos
Governo vai retomar obra rodoviária na região
Governo vai retomar obra rodoviária na região
Deputado comemora renegociação das dívidas
Deputado comemora renegociação das dívidas
Projeto aprovado pelo Senado vai novamente para a Câmara Federal
TSE vai iniciar análise das resoluções na terça
Governo pagará parcelas da dívida com os municípios
Assembleia recebe vetos parciais ao PPAG e ao Orçamento de 2024
Prefeituras recebem segundo decênio do FPM de fevereiro
Programa Jovem Senador 2024 já recebe inscrições
Projeto define regras para proteger aposentado no crédito consignado
Câmara aprova PL que institui a Semana de Prevenção ao Bullying
BANNER 2
Rotary presta homenagens ao comemorar 30 anos
Dino toma posse como ministro do STF
Carreta carregada de gesso tomba na Serra de Francisco Sá
Perseguição da PM termina em prisão e recuperação de caminhonete em Patis
Justiça Federal determina retorno de montes-clarense para tratamento em MG