Diretor do TRE participa de reunião de trabalho com presidente do TSE
O desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que também preside o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), participou, nessa terça-feira, da primeira reunião de trabalho promovida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na reunião com os dirigentes das […]
Zema exalta posse de montes-clarense no TSE
O governador Romeu Zema, do Novo, participou, na noite dessa segunda-feira, da solenidade de posse dos ministros Cármen Lúcia e Kássio Nunes Marques como presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente. A cerimônia foi realizada em Brasília. O chefe do Executivo mineiro foi à Capital Federal somente com este objetivo. A ministra Cármen […]
TSE permite distribuição de santinhos em feiras livres
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão dessa quinta-feira, que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum. O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante […]
TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero
Para orientar partidos políticos, federações, candidatas e candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa dessa quinta-feira, súmula sobre fraude à cota e gênero (Súmula 73). O objetivo da medida é que haja um padrão a ser adotado pela Justiça Eleitoral para as Eleições Municipais 2024 quanto […]
TSE nega cassar mandato de Zema
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, na sessão dessa terça-feira, a prática de conduta vedada pelo governador de Minas Gerais e candidato à reeleição nas Eleições 2022, Romeu Zema, do Novo. Por maioria, os ministros deram parcial provimento ao recurso apresentado em face de decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que rejeitou […]
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nessa terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia para o cargo de presidente da Corte. O ministro Nunes Marques foi eleito vice-presidente do Tribunal. O resultado da eleição, realizada via formulário eletrônico, foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes. A nova presidente do Tribunal é natural de Montes […]
TSE define regras para as pesquisas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou uma série de 12 resoluções, no último dia 1º, que definiram quais serão as regras para o pleito deste ano. Entre essas determinações, está a Resolução TSE nº 23.727/2024, que trata das pesquisas eleitorais. O texto altera trechos da Resolução TSE nº 23.600/2019, que disciplina o assunto. A norma […]
TSE vai iniciar análise das resoluções na terça
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comunicou na abertura da sessão de julgamento dessa quinta-feira, que a sessão plenária da próxima terça-feira será dedicada à análise das resoluções para as Eleições de 2024, de relatoria da ministra Cármen Lúcia. Segundo o ministro, o objetivo da medida é aprovar rapidamente as […]
TSE discutiu eleições em reunião com corregedores
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizou nessa terça-feira, o encontro de todas as corregedoras e os corregedores eleitorais para discutir assuntos relacionados ao próximo pleito, cujo tema foi “Desafios das Corregedorias na preparação das eleições 2024”. O TRE-MG foi representado no evento pelo desembargador vice-presidente e corregedor eleitoral, Ramom Tácio de Oliveira, e pelo juiz […]
