Procon Regional Cimams e MP Itinerante percorrem a região

Proporcionar aos cidadãos dos municípios integrantes do Procon Regional o conhecimento dos direitos básicos por meio de atividades de educação para o consumo. Com este objetivo, o Ministério Público Itinerante/MPMG e o Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) percorreram, ao longo do mês de março, algumas unidades municipais e […]

Unidades regionais de Jaíba e Porteirinha são avaliadas

Unidades regionais de Jaíba e Porteirinha são avaliadas

As condições de funcionamento das unidades descentralizadas do Procon Regional em Porteirinha, inaugurada em outubro de 2023, e em Jaíba, em setembro de 2022, foram verificadas por representantes do Procon Estadual de Minas (Procon-MG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da equipe da Coordenadoria Regional de Defesa Consumidor de Montes Claros […]

Consumidores podem trocar presentes do Natal

O Natal passou, mas ficaram aqueles presentes que as pessoas ganham muitas vezes na cor errada, fora do gosto ou do tamanho. O Procon Estadual lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade. De acordo com o Código de […]

Cimams e MPMG realizam curso de capacitação para advogados dos Procons Regionais

Cimams e MPMG realizam curso de capacitação para advogados dos Procons Regionais

Aperfeiçoar os conhecimentos dos advogados que coordenam as 16 unidades descentralizadas dos Procons Regionais implantados pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – Cimams, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais – MPMG. Esse foi o objetivo do curso de capacitação realizado pelo consórcio e MP, realizado nessa quinta-feira (14), em […]

Cimams e MP avançam na defesa do consumidor

Cimams e MP avançam na defesa do consumidor

A manhã dessa terça-feira foi marcada pela inauguração da 16ª unidade descentralizada do Procon Regional do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), com sede em Montes Claros. Com a instalação desta unidade pelo Cimams e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais ficam faltando apenas três, de um total de 19, […]

Cimams e MP inauguram hoje o 16º Procon Regional

Vereadora anuncia emenda parlamentar de R$ 500 mil ao HAT

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área mineira da Sudene (Cimams) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais inauguram nesta terça-feira, 31, às 10 horas, a 16ª unidade descentralizada do Procon Regional de Montes Claros, composta pelos municípios de Patís, Glaucilândia, Claro dos Poções, Itacambira, Juramento, Mirabela, Francisco Sá e Capitão Enéas. A iniciativa […]