Procon finaliza implantação do Pro-Fisc em todo o Estado
O Procon-MG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMC), realizou, nessa terça-feira (3), a última etapa de treinamento de agentes fiscais para utilização do Pro-Fisc – Sistema Eletrônico de Fiscalização.A ação educacional contou com a participação de 75 agentes fiscais que atuam na capital e no interior. Os servidores receberam informações para utilizar a […]
Programa Procon Mirim avança e distribui material didático
Dando continuidade à implementação do programa Procon Mirim, as Promotorias de Justiça das comarcas de Cássia e de Manga distribuíram cerca de 300 cartilhas educativas a escolas públicas dos municípios de Pirapora, São João das Missões, Capetinga, Delfinópolis e Igaratinga (distrito de Antunes). O promotor da 2ª promotoria de Justiça de Cássia participou da entrega […]
Procon multa agência do BB por violações aos direitos dos consumidores
O Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MG, aplicou uma multa de R$ 100.025,50 à agência do Banco do Brasil (BB), localizada em São João da Ponte, Norte de Minas, devido a irregularidades na prestação de serviços. A fiscalização realizada pelo órgão estadual de defesa do consumidor identificou diversas práticas infrativas, como o […]
Código de Defesa do Consumidor faz aniversário e amplia número de Procons
Nesta quarta-feira (11), o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 34 anos e, em Minas, o acesso ao direito está mais próximo dos cidadãos. Uma história que começou a mudar com a implementação dos Procons Regionais Consorciados e Conveniados. A estratégia possibilita a união de cidades para a criação de Procons, facilitando o atendimento […]
Cimams ministrou curso para advogados do Procon Regional
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) reuniu nessa terça-feira, 23, em sua sede, advogados das 19 unidades descentralizadas do Procon Regional, para o processo continuado de aperfeiçoamento no processo administrativo. O curso, que aconteceu durante todo o dia, foi ministrado pela coordenadora do Procon Municipal de Belo Horizonte, Ana Paula Castro. […]
Cimams participa de encontro do Procon
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), parceira do Ministério Público (Coordenadoria Regional de Defesa do Consumidor) na instalação das Unidades Descentralizadas do Procon Regional, reuniu os integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Norte de Minas para participarem do 1º Encontro de Defesa do Consumidor de 2024, realizado em […]
Cimams e MP instalaram mais um Procon Regional
Com a instalação da Unidade Descentralizada do Procon Regional, no último dia 11 de junho, em Montalvânia, ficarão faltando apenas mais duas, nas cidades de Espinosa e Buenópolis. A previsão é de que sejam inauguradas ainda neste mês, nos dias 21 e 28 deste mês. Em Montalvânia, a sede do Procon Regional que abrigará as […]
Cimams e MP inauguram a 17ªunidade do Procon Regional
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – (Cimams) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais realizaram nessa terça-feira, às 15 horas, a instalação da 17ª unidade descentralizada do Procon Regional, com sede em Montalvânia. Com a instalação desta unidade ficarão faltando apenas duas, de um total de 19, que deverão […]
Procon-MG e Copasa discutem tratamento de água e esgotamento
Apresentação das novas metodologias e diretrizes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) em relação ao trato de demandas relacionadas aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e o tratamento dado, pela empresa, aos procedimentos em trâmite em órgãos de defesa do consumidor (Procon-MG e Procons municipais), assim como o atendimento […]
Cimams e MP realizam curso de capacitação
Capacitar e atualizar conhecimento, compartilhar orientações, mostrando na prática os métodos de atendimento ao público, protocolos para fiscalizações e demais funções administrativas. Este é o objetivo do 3º Curso de Capacitação para Atendentes das Unidades do Procon Regional do Norte de Minas, que será realizado em dois dias, quarta-feira, das 13 às 18 horas; e […]
