Postos de combustíveis autuados durante fiscalização
Dez postos de combustível foram autuados após a constatação de irregularidades durante uma fiscalização do Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). No total, 21 estabelecimentos foram alvos da ação, nos municípios de Salinas, Fruta de Leite, Novorizonte, Padre Carvalho, Rubelita e Santa Cruz de Salinas. De acordo com o balanço divulgado pelo MPMG nessa quarta-feira (22), a fiscalização ocorreu […]
MP Itinerante documenta história de idoso na região
O documentário “MP Itinerante 15 anos”, produzido pela Assessoria de Comunicação (Asscom) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e lançado no dia 28 de novembro, celebra a trajetória do projeto, marcada por parcerias, inovação e impacto social. A iniciativa se consolidou como um canal de aproximação entre a instituição e a população mineira, principalmente […]
Projeto impulsiona ações de preservação
Com atendimentos às comunidades do Alto Rio Pardo e apoio à cooperativa de agricultores, iniciativa coordenada pelo CAO-Cimos amplia acesso a direitos e fortalece modos de vida tradicionais. Atuação do MPMG também foi decisiva para a criação, em 2014, da Reserva Nascentes Geraizeiras, marco na proteção ambiental e cultural da região. Ao longo dos seus […]
Projeto Minas Pela Infância apoia municípios em políticas públicas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está avançando no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos com o lançamento do projeto Minas pela Primeira Infância. A iniciativa foi tema do programa TVMP Entrevista, que recebeu a promotora Graciele de Rezende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias […]
MP leva educação para o consumo e capacitações ao Norte de Minas
A primeira parada do projeto Rota Procon-MPMG no Norte de Minas foi em Pirapora, município que fica às margens do rio São Francisco. O projeto é realizado pelo Procon Estadual de Minas (Procon-MPMG), órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na terça-feira, 25 de novembro, as crianças de duas escolas municipais receberam a visita […]
MP ABRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo de Manga, no Norte do de Minas, publicou nota à comunidade em virtude dos estragos promovidos pelas fortes chuvas que atingiram o município na última quinta-feira, dia 27 de novembro. O prefeito de Manga, […]
MPMG e Gerdau pactuam a destinação de R$ 27 mi
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Gerdau Aços Longos S/A assinaram, em novembro, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tem como objetivo a reparação ambiental dos danos causados pela empresa nos municípios de Lavras, Rio Pardo de Minas, Várzea da Palma, Norte de Minas, Três Marias e Itumirim, conforme verificado […]
Justiça embarga demolição de casarão histórico em Januária
Ao atender pedido do Ministério público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, em caráter liminar, que os herdeiros de imóvel no centro de Januária, Norte de Minas, estão proibidos de prosseguir com a demolição de casarão tombado pelo patrimônio histórico. A medida vale até que se encerre a […]
MPMG fará plantio de árvores em área verde no São Mateus
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Montes Claros, promoverá, no próximo sábado (23/11), a partir das 10h, o plantio de árvores em área verde, no Bairro São Mateus, em Montes Claros, com o objetivo de aprimorar a função ambiental daquele espaço público. O plantio, […]
MP Itinerante chega ao Norte de Minas
Nos dias 5, 6 e 7 de novembro, Jequitaí, Ibiaí e Ponto Chique recebem o Ministério Público Itinerante (MP Itinerante). Trata-se de um projeto realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), cujo objetivo é oferecer […]
