O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está avançando no fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças de zero a seis anos com o lançamento do projeto Minas pela Primeira Infância. A iniciativa foi tema do programa TVMP Entrevista, que recebeu a promotora Graciele de Rezende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CAO-DCA).
Criado a partir de um diagnóstico que identificou que menos de 5% dos municípios, entre eles, da região norte-mineira possuíam um plano municipal para a primeira infância, o projeto tem como objetivo apoiar as cidades na elaboração e implementação dessas políticas, conforme previsto no Marco Legal da Primeira Infância. A proposta inclui a criação de um guia orientador, um painel de dados, um programa de aceleração com ações previstas para 2026 e um selo de reconhecimento para os municípios que concluírem seus planos.
Na entrevista, Graciele de Rezende Almeida destacou que investir na primeira infância é investir no futuro do estado. “Quando o município planeja bem, a política pública ganha continuidade e as crianças passam a receber o cuidado que realmente precisam”, afirmou. Ela explicou ainda que muitas ações podem ser desenvolvidas sem grandes obras, como a criação de espaços de convivência, áreas de brincar e ambientes seguros que estimulem o desenvolvimento infantil.
Ainda conforme a coordenadora, o projeto já mobiliza prefeituras em todas as regiões de Minas Gerais. Mais da metade dos municípios participou do seminário de lançamento, e as promotorias de Justiça seguem atuando para ampliar essa adesão. A expectativa é que o Minas pela Primeira Infância contribua para consolidar políticas estruturadas e duradouras, fortalecendo o cuidado com as crianças e o apoio às famílias em todo o Estado.
