O documentário “MP Itinerante 15 anos”, produzido pela Assessoria de Comunicação (Asscom) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e lançado no dia 28 de novembro, celebra a trajetória do projeto, marcada por parcerias, inovação e impacto social. A iniciativa se consolidou como um canal de aproximação entre a instituição e a população mineira, principalmente em municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Entre as histórias destacadas no vídeo, está a do agricultor Caçimiro Alves de Sousa – hoje com 81 anos – que vivia, há décadas, sozinho e isolado em um local de difícil acesso, na Fazenda Brejinho, há cerca de sete quilômetros do pequeno município de Santa Cruz de Salinas, na região Norte do Estado.

Caçimiro passou mais de 30 anos de sua vida nessas condições de isolamento e precariedade, sem renda e sem acesso a água tratada, saneamento e energia elétrica. “Ele morava em uma casa tipo de joão-de-barro”, recorda Geraldino Pedro da Rocha, amigo do idoso.

O morador de Santa Cruz de Salinas utilizava a água da chuva tanto para beber quanto para tomar banho, alimentava-se basicamente das frutas que cultivava e contava, ocasionalmente, com a generosidade de alguns moradores da cidade, que levavam outros alimentos para ele.

Em maio de 2015, a vida de Caçimiro começou a se transformar, após uma visita do Ministério Público Itinerante (MPI). À época, enquanto ocorriam as ações do projeto da praça principal de Santa Cruz de Salinas, uma equipe do MPMG se dirigiu até o local onde o idoso vivia, logo após ser in- formada da situação.

O promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, que esteve presente neste atendimento e também na visita realizada ao idoso em junho deste ano, para a gravação do documentário, ressaltou a importância da atuação do MPMG durante esse período. “O MPMG deu visibilidade ao caso, nós cobramos a efetividade de políticas públicas e acompanhamos a situação”, contou.

Diante da recusa de Caçimiro de sair do local onde vivia, o MPMG começou a atuar para oferecer ao idoso uma vida mais digna, sem violar sua autonomia e seus hábitos de vida. As ações foram realizadas em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas.

A primeira medida adotada foi o resgate de documentos de identificação, necessários para garantir a ele o pagamento mensal de um salário-mínimo, por meio do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) – valor destinado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias.

Depois disso, em 2019, Caçimiro teve a interdição decretada pela Justiça, por questões de saúde mental. Na sequência, também recebeu o benefício pago pelo INSS, com um valor retroativo acumulado de quase R$10 mil, e, com o recebimento do benefício e a Durante a produção do documentário, a equipe da Asscom, juntamente ao promotor Paulo César, foi até a nova moradia de Caçimiro, que agora está em boas condições, organizada e limpa. “Agora fazemos encontros aqui e ele fica feliz da vida”, celebra Geraldino.

Segundo Paulo César, após as ações desenvolvi- das, a mudança na vida do idoso foi perceptível. “A volta a Santa Cruz de Salinas foi gratificante. Dez anos atrás ficamos impactados com a situação, sofremos com o que vimos. Dessa vez foi leve, ficamos felizes de vê- -lo vivendo com dignidade”, celebrou.

Atualmente sob os cuidados de Maria dos Anjos Mendes, sua curadora, Caçimiro vive em condições dignas. “Se o Ministério Público não tivesse entrado no meio, acho que a gente não tinha conseguido nada”, ressalta Maria.

O caso se tornou um atendimento emblemático para o MP Itinerante, destaca Paulo César. “Esse atendimento foi muito importante para nos mostrar como é necessário que o promotor de Justiça saia do gabinete, e o MP Itinerante criou essa possibilidade de aproximação da instituição com as comunidades mais afastadas e de conhecimento das realidades locais”.

O MPI é promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO- -Cimos), com o apoio da Ouvidoria do MPMG e de diversos outros Centros de Apoio Operacional.

A iniciativa também conta com a parceria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), dos cartórios de registro civil dos municípios, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), das Prefeituras Municipais, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), do Serviço Social Autônomo Servas (Servas- -MG), do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais (OAB- -MG), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), das Polícias Ambiental, Civil e Militar, da Defensoria Pública de Minas Gerais, entre outros parceiros.