Câmaras têm que reduzir número de cadeiras
A Câmara Municipal de Três Marias reduziu de 13 para 11 o número de vereadores, e a Câmara Municipal de Buenópolis reduziu de R$7.396,46 para R$6.601,28 o valor do subsídio dos seus vereadores para a próxima legislatura. As duas ações ocorrerem após a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), que […]
Câmara homenageará ex-prefeito
A Câmara Municipal vai homenagear o ex-prefeito Athos Avelino Pereira, pelos serviços prestados ao município, no exercício do mandato no comando da Prefeitura, contribuindo com seu desenvolvimento socioeconômico. Ele também foi deputado federal. Athos será agraciado com a Medalha Ivan José Lopes de Honra a Montes Claros, a mais importante comenda do Legislativo, que no […]
Câmara quer aposentadoria especial para caminhoneiros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3849/21, do deputado José Nelto, do PP-GO, que prevê aposentadoria especial a caminhoneiros, carreteiros e similares, sejam eles celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou autônomos. Prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social, a aposentadoria especial […]
Câmara debaterá problemas das obras da BR-135
A Câmara Municipal de Montes Claros será palco de importante audiência pública para discutir as responsabilidades da Eco-135, concessionária que administra a BR-135, e as consequências das obras de duplicação e melhoramento da rodovia para as comunidades do entorno, principalmente Santa Rita Rural. A reunião foi proposta pela vereadora Graça da Casa do Motor, do […]
Câmara entrega título de cidadã benemérita
Em reunião especial realizada na segunda-feira, a Câmara Municipal de Montes Claros concedeu título de cidadã benemérita à Sônia Gomes e prestou homenagem ao Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA/NM) pelos relevantes serviços prestados à cidade. A iniciativa, proposta pela vereadora Professora Iara Pimentel, do PT, contou com a presença de autoridades […]
MÉDICO RECEBE HOMENAGEM NA CÂMARA
A Câmara Municipal realizou mais uma reunião especial de homenagem, na noite dessa quinta-feira. Desta vez, ao competente médico Helder Leone Alves de Carvalho, diretor-presidente da Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, agraciado com o título de Cidadão Honorário de Montes Claros. Natural de Corinto, mas radicado em Montes Claros há 40 anos, o […]
Prefeito e procurador recebem título de cidadania
O prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá, o “Nilsinho”, também presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), recebeu o título de Cidadão Benemérito daquela cidade, em solenidade na Câmara Municipal. A honraria foi concedida através de projeto de lei do vereador e presidente do Legislativo, Élcio Oliveira. Além […]
Câmara destaca reforço à segurança pública
As medidas adotadas pela Prefeitura de Montes em relação à segurança pública foram destacadas pelos vereadores durante a reunião ordinária da Câmara Municipal, nessa terça-feira. O presidente do Legislativo, Junior Martins, do Cidadania, ressaltou a importância do programa de monitoramento ‘Moc Inteligente’, que será implantado nas zonas urbana e rural e vai contar com câmeras […]
Câmara aprecia projeto que prevê renegociação de dívidas de produtores
O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida, em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia as operações de crédito contratadas até 2020. A proposta é voltada, preferencialmente, aos agropecuaristas, piscicultores, pescadores e […]
Projeto limita valor de reajuste de financiamento de campanhas
O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado ou DF (emendas de bancada). A proposta altera a Lei das Eleições e está em análise […]
