Aécio defende a união de forças para renegociar dívida de Minas
Os deputados federais Aécio Neves e Paulo Abi-Ackel, ambos do PSDB, entregaram, nessa quinta-feira, ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, do MDB, proposta alternativa para a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União. Os deputados defendem a flexibilização da Lei Complementar 159 de 2017, que trata […]
Governo homenageia a bancada do Norte
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, do MDB, participa, nesta sexta-feira, da cerimônia em comemoração ao Dia dos Gerais e da entrega das Medalhas Matias Cardoso e Maria da Cruz, no município de Matias Cardoso. O evento começa às 10 horas, na Praça Cônego Maurício e […]
Projeto avança na Assembleia e aguarda posição do STF
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais começou a discutir em Plenário, nessa quinta-feira, o Projeto de Lei (PL) 1.202/19, do governador Romeu Zema, do Novo, que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O anúncio foi feito pelo deputado Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, do MDB, […]
Assembleia quer limitar emendas a projetos
Durante a Reunião Ordinária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dessa terça- -feira, o presidente da Casa, deputado Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, do MDB, comunicou que “não serão recebidas, em Plenário e em comissão, emendas e propostas de emendas apresentadas, pelo mesmo parlamentar, em quantidade excessiva e desproporcional ao texto da proposição, atentando claramente […]
Comissão encerra discussão do Regime de Recuperação Fiscal
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) encerrou, nessa quinta-feira, a discussão do Projeto de Lei (PL) 1.202/19, do governador Romeu Zema, do Novo, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Foram recebidas 1.633 propostas de emendas ao projeto. O presidente da […]
AL adia outra vez votação de parecer sobre adesão ao RRF
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adiou novamente a votação do parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 1.202/19, do governador, que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). À espera de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a extensão […]
Assembleia promulga emenda que assegura repasse a filantrópicos
A Emenda à Constituição Estadual 114, de 2023, que permite o repasse de emendas parlamentares a hospitais filantrópicos em anos eleitorais, está em vigor desde a última terça-feira, 21. Nessa data, foi publicada no Diário do Legislativo sua promulgação, pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A alteração na Constituição Estadual tem como […]
Deputada recebe título de Cidadã Benemérita
A 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputada Leninha, do PT, foi homenageada na última sexta-feira, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o título de Cidadã Benemérita, uma honraria concedida às pessoas que praticaram atos de relevante interesse social em favor da população. A proposição foi da vereadora Professora Iara Pimentel, do […]
Presidente da AL mostra situação fiscal de Minas ao CNJ
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, do MDB, se reuniu, na última sexta-feira, 17, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, e sua comitiva. As ações para mediar a negociação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), […]
Comissão cobra recursos para Estrada da Produção
O governador Romeu Zema, do Novo, sancionou no mês passado, a Lei 24.503, que altera a destinação de recursos de programa estadual dirigido à manutenção da malha rodoviária para asfaltar preferencialmente a Estrada da Produção, o trecho de 60 quilômetros da LMG-631 entre São João da Ponte e Capitão Enéas, que apresenta precária condição de […]
