Assembleia lança campanha de combate ao Aedes aegypti
Minas Gerais está novamente sob ameaça de epidemia de doenças provocados pelo mosquito Aedes aegypti. De 20 22 até novembro de 2023, aumentaram em 430% os casos prováveis de dengue no Estado. Os registros de ocorrências para chikungunya subiram 700% e para zika, em 260%, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde. O inseto, […]
PL prevê alteração nas regras no uso do Fhidro
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.885/21, que altera as regras para o uso dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). De autoria do governador Romeu Zema, ele incorpora demandas históricas dos Comitês de Bacias Hidrográficas […]
Assembleia sedia mais uma Feira da Agricultura Familiar
Mais uma vez, os pequenos produtores do Estado ocupam o Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com produtos da agricultura e do artesanato mineiro para a 9ª Feira de Agricultura Familiar. A primeira edição de 2024 acontece nesta quinta-feira, das 9 às 17 horas. O evento conta com […]
Vice-presidente da AL participa de ato em defesa da democracia
A 1ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Leninha, do PT, representou o Legislativo mineiro no evento “8 de janeiro Nunca Mais – Um tributo à Ordem Jurídica e ao Regime Democrático”, promovido pelo Ministério Público do Estado (MPMG). Realizado nessa segunda-feira, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, a atividade objetivou lembrar […]
Nova lei facilita regularização de terras públicas em Minas
A iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de aprimorar a gestão de terras públicas e de regulamentar procedimentos fundiários no Estado gerou a Lei 24.633, de 2023, publicada na edição dessa sexta-feira, do jornal Minas Gerais. A norma foi criada a partir do Projeto de Lei (PL) 3.601/16, de autoria do presidente da […]
Assembleia destina R$ 3,53 bi para municípios
O compromisso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com os 853 municípios do Estado se estreitou em 2023. Além da presença por meio de audiências públicas e visitas parlamentares, que dão voz às necessidades e reivindicações da população do interior, as 15 deputadas e os 62 deputados estaduais destinaram, ao longo do ano, R$ […]
Presidente mostra trabalho da Assembleia
Em Reunião Solene de Plenário que marcou, na quarta-feira, o encerramento do primeiro ano da 20ª Legislatura (período de quatro anos para os quais os parlamentares são eleitos), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, do MDB, apresentou relatório sobre a atuação do Legislativo em 2023. Neste […]
Assembleia suspende tramitação do RRF
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite, do MDB, anunciou, na noite dessa quarta-feira, 13, que a tramitação do projeto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) está suspensa na Casa. Isso porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, atendeu pedido conjunto da Assembleia Legislativa, do […]
Encerrada discussão do projeto do Regime Fiscal
Na Reunião Extraordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã dessa segunda-feira, foi encerrada a discussão dos projetos do governador Romeu Zema, do Novo, que tratam da adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e da limitação do crescimento das despesas do Estado, o chamado teto de gastos. O Projeto de […]
Governo homenageia Bancada do Norte
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, do MDB, compôs o dispositivo de honra e participou da entrega de comendas a homenageados com a “Medalha dos Gerais: Maria da Cruz e Matias Cardoso”, entre os quais cinco colegas do Parlamento. A solenidade de entrega foi realizada em […]
