O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nessa segunda-feira (1o), em rede nacional, campanha sobre biometria. A ação, que ficará no ar até o dia 7 de maio, é composta por vídeo, spot e cards que serão veiculados em emissoras de TV e rádio, nas redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do TSE.
Com o slogan “Identificação biométrica – a nossa democracia tem as suas digitais”, a iniciativa busca conscientizar aqueles que ainda não fizeram a biometria e pretendem votar, pela primeira vez, nas Eleições Municipais 2024, marcadas para 6 de outubro.
COMO FUNCIONA – A eleitora ou o eleitor que não tem a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderá votar normalmente no pleito de 2024. Porém, para quem vai tirar o título pela primeira vez, a biometria é obrigatória. Quem ainda não tem as digitais cadastradas, pode procurar o cartório eleitoral mais próximo, e verificar a necessidade de agendamento prévio, até o dia 8 de maio. O cadastro biométrico é gratuito e confere mais segurança ao voto, além de evitar a formação de filas nas seções eleitorais.
CALENDÁRIO ELEITORAL – A realização da campanha está contemplada na Resolução nº 23.610/2019. Segundo a norma, entre 1° de abril e 30 de julho dos anos eleitorais, o TSE promoverá propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política e a esclarecer cidadãs e cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro (Lei nº 9.504/1997, art. 93-A; Res TSE nº 23.610, art. 116).
