Os Sindicatos do Comércio e dos Empregados no Comércio de Montes Claros fizeram composição a respeito do feriado em comemoração ao Dia da Consciência Negra, nesta segunda-feira (20). As entidades sindicais negociaram a transferência da comemoração deste feriado do dia 20/11/2023 (Dia da Consciência Negra) para o dia 21/02/ 2023 (terça-feira de carnaval). A informação é do presidente do Sindcomércio, Glenn Andrade.
Dessa forma, todos os funcionários aos quais foi concedida folga no dia 21/02/2023, deverão laborar normalmente no dia 20/11/ 2023, uma vez que já ocorreu a folga compensatória no respectivo dia 21/02/2023, podendo assim o comércio em geral, funcionar normalmente neste feriado de 20/11/ 2023 (Dia da Consciência Negra), sem nenhum pagamento adicional aos funcionários que já gozaram a folga no dia 21/02/2023.
Ele explica ainda ao NOVO JORNAL DE NOTÍCIAS, que em relação aos funcionários que tenham laborado no 21/02/2023 (terça-feira de carnaval), caso venham a trabalhar no dia 20/11/2023 estes deverão receber o dia em dobro, respeitando o valor mínimo previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, não havendo necessidade de concessão de folga compensatória.
Glenn Andrade esclarece também que todas as empresas interessadas em funcionar no dia 20/ 11/2023 estão dispensadas de requerer o certificado de regularidade sindical, que autoriza o funcionamento das mesmas em feriados. Ele lembra que o Sindcomércio está à disposição para quaisquer esclarecimentos que por ventura se fizerem necessários.
