Prefeitura decreta emergência em saúde

A Prefeitura de Montes Claros decretou emergência em saúde pública para fugir da burocracia do setor público e acelerar as ações de combate ao Aedes aegypti, visando impedir o avanço da dengue, que pode levar a cidade a enfrentar epidemia da doença

A Prefeitura de Montes Claros decretou emergência em saúde pública para fugir da burocracia do setor público e acelerar as ações de combate ao Aedes aegypti, visando impedir o avanço da dengue, que pode levar a cidade a enfrentar epidemia da doença. O decreto assinado pelo prefeito Humberto Souto, do Cidadania, foi publicado no Diário Eletrônico do Município dessa sexta-feira, em que faz uma série de considerações sobre a situação das arboviroses na cidade, que o preocupa como também a população. O último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) realizado neste ano pelo Centro de Controle de Zoonoses apontou índice de 8,3% de infestação pelo mosquito, a maioria nas residências, o que acendeu o sinal de alerta para a gravidade do quadro.

Ao justificar o decreto, o chefe do Executivo afirma que “Montes Claros enfrenta, neste momento, um cenário alarmante para a ocorrência de dengue, chikungunya e zika vírus, em virtude do crescimento exponencial do número de casos de notificações, bem como pelo registro do LIRAa 1/2024, de um índice de infestação predial de 8,3% nas casas pesquisadas pelos agentes do Centro de Controle de Zoonoses, classificando o Município em uma situação de alto risco para a transmissão de arboviroses, conforme parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde”.

De acordo com o decreto, “a emergência decretada autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do surto, em especial aquisição pública de insumos e materiais, e a contratação de recursos humanos e serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, de acordo com o que preceitua a legislação federal. A contratação direta levada a efeito com base na situação emergencial somente será permitida em hipóteses excepcionais e necessárias, enquanto esta perdurar, respeitada a vigência deste decreto, com o objetivo de evitar o perecimento do interesse público, devendo a administração pública municipal, neste interregno, providenciar amplo processo de licitação”.

A medida afirma ainda que, “durante a vigência do decreto fica autorizada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que estenda as atividades de limpeza pública, inclusive em lotes vagos, públicos ou particulares, nos casos em que a falta de limpeza esteja colocando em risco o controle sanitário, independente de eventual e futuro ressarcimento pelo proprietário ou possuidor, nos casos dos lotes particulares”. O decreto entrou em vigor nessa quinta-feira. Com a medida, a Prefeitura espera resultados mais significativos nas ações de combate ao mosquito transmissor das arboviroses.

CAMPANHA – Além das ações mais consistentes previstas no decreto, a Prefeitura vem tomando outras medidas de combate ao Aedes aegypti, como a campanha de conscientização da população para unir esforços com a gestão no sentido de impedir que a cidade tenha epidemia de dengue. Se isso ocorrer, o serviço de saúde poderá entrar em colapso, sem condições de atender ao crescente número de pessoas que contraírem a doença.

Prefeitura decreta emergência em saúde
Prefeito Humberto Souto decretou situação de emergência por causa da dengue

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

SRS conclui oficina com foco na atenção primária e assistência às gestantes
SRS conclui oficina com foco na atenção primária e assistência às gestantes
Secretaria mobiliza municípios para vacinação
Secretaria mobiliza municípios para vacinação
Buritizeiro utiliza drone em ações de combate ao mosquito
Buritizeiro utiliza drone em ações de combate ao mosquito
Arcebispo visita o HUCF e exalta a importância da espiritualidade
Arcebispo visita o HUCF e exalta a importância da espiritualidade
SES-MG alerta municípios para a importância do diagnóstico correto das arboviroses
SES-MG alerta municípios para a importância do diagnóstico correto das arboviroses
Janaúba apresenta plano de atendimento
Janaúba apresenta plano de atendimento
Profissionais são atualizados sobre diagnóstico da doença
Profissionais são atualizados sobre diagnóstico da doença
Estudantes produzem repelente natural para ajudar no combate
Estudantes produzem repelente natural para ajudar no combate
CRAS realiza campanha nas escolas da sede e zona rural para conscientizar mulheres
Guerra contra o Aedes aegypti chega ao Planalto nesta quinta
Comissão de Saúde é favorável a uso de bactéria no combate à dengue
Unicef faz apelo aos municípios para a vacinação dos estudantes
Consumo de serviços de saúde avança 10,3% após pandemia
Inscrições para o Concurso da Saúde terminam nesta quinta
Mutirão de Prevenção do Câncer será nesta sexta
Modernização do SUS fácil pauta audiência na Assembleia Legislativa
Governo mapeia demandas do mercado de trabalho
Lava-jato era usado com o ponto de tráfico de drogas
Recurso vai definir se polícia pode criar site para identificar envolvidos
Vaca cai em reservatório de 4 metros de profundidade
TJMG realiza Mutirões do Júri em comarcas do interior de MG