A Prefeitura de Montes Claros decretou emergência em saúde pública para fugir da burocracia do setor público e acelerar as ações de combate ao Aedes aegypti, visando impedir o avanço da dengue, que pode levar a cidade a enfrentar epidemia da doença. O decreto assinado pelo prefeito Humberto Souto, do Cidadania, foi publicado no Diário Eletrônico do Município dessa sexta-feira, em que faz uma série de considerações sobre a situação das arboviroses na cidade, que o preocupa como também a população. O último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) realizado neste ano pelo Centro de Controle de Zoonoses apontou índice de 8,3% de infestação pelo mosquito, a maioria nas residências, o que acendeu o sinal de alerta para a gravidade do quadro.
Ao justificar o decreto, o chefe do Executivo afirma que “Montes Claros enfrenta, neste momento, um cenário alarmante para a ocorrência de dengue, chikungunya e zika vírus, em virtude do crescimento exponencial do número de casos de notificações, bem como pelo registro do LIRAa 1/2024, de um índice de infestação predial de 8,3% nas casas pesquisadas pelos agentes do Centro de Controle de Zoonoses, classificando o Município em uma situação de alto risco para a transmissão de arboviroses, conforme parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde”.
De acordo com o decreto, “a emergência decretada autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do surto, em especial aquisição pública de insumos e materiais, e a contratação de recursos humanos e serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial, de acordo com o que preceitua a legislação federal. A contratação direta levada a efeito com base na situação emergencial somente será permitida em hipóteses excepcionais e necessárias, enquanto esta perdurar, respeitada a vigência deste decreto, com o objetivo de evitar o perecimento do interesse público, devendo a administração pública municipal, neste interregno, providenciar amplo processo de licitação”.
A medida afirma ainda que, “durante a vigência do decreto fica autorizada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que estenda as atividades de limpeza pública, inclusive em lotes vagos, públicos ou particulares, nos casos em que a falta de limpeza esteja colocando em risco o controle sanitário, independente de eventual e futuro ressarcimento pelo proprietário ou possuidor, nos casos dos lotes particulares”. O decreto entrou em vigor nessa quinta-feira. Com a medida, a Prefeitura espera resultados mais significativos nas ações de combate ao mosquito transmissor das arboviroses.
CAMPANHA – Além das ações mais consistentes previstas no decreto, a Prefeitura vem tomando outras medidas de combate ao Aedes aegypti, como a campanha de conscientização da população para unir esforços com a gestão no sentido de impedir que a cidade tenha epidemia de dengue. Se isso ocorrer, o serviço de saúde poderá entrar em colapso, sem condições de atender ao crescente número de pessoas que contraírem a doença.
