Em um dos pontos mais importantes da pauta da reunião, Jacqueline Fonseca e Thiago Lana, da APV, apresentaram a prévia do Plano Orçamentário Anual (POA) para 2025. “Tivemos várias e várias reuniões para elaborar essa minuta que será apresentada agora”, iniciou Rúbia. “A ideia é de que a Jacqueline coloque uma prévia de onde estamos aplicando nossos recursos para que possamos nos planejar e apresentar nossas considerações”, dessa forma Polignano iniciou as discussões.
Jacqueline e Thiago explicaram que o POA é uma rubrica orçamentária ligada diretamente ao Plano de Aplicação Plurianual (PAP) do CBHSF. “Temos que entender esse plano de forma detalhada, passar por cada uma das ações, até para que possamos defender e explicar essas aplicações dentro de cada CCR, nos nossos territórios”, apontou Altino
Dentre os projetos remanescentes de 2024, para execução daqueles que necessariamente serão executados no próximo ano e os que estão em vigor atualmente, a diretoria entendeu que, para a execução dos projetos, as ações precisam ser readequadas por meio de decisões da própria Direc. O valor previsto para financiamento destas ações é de R$ 87 milhões, podendo chegar a 115 milhões, com quebras que naturalmente ocorrem.
A Direc se dedicou, durante a tarde de quarta-feira, ao conhecimento de ações e a reorganização da agenda. “Devemos cumprir nosso papel como indutores de políticas públicas, ir a campo e fazer a gestão, buscar parceiros, temos projetos, capilaridade, temos que adotar esse papel”, pontuou Altino. “Precisamos discutir políticas públicas, melhorar cada vez mais nossa gestão, com metas definidas de políticas de recursos hídricos, menos obras, talvez, e mais gestão de recursos hídricos”, apontou Cláudio. “O grande exercício do POA e de sua análise são as escolhas que temos que fazer, são os direcionamentos que queremos seguir enquanto colegiado”, fechou Polignano, ressaltando a necessidade de complementação dos recursos já previstos com possibilidades de recursos externos, como do Fundo Eletrobrás ou mesmo junto ao Ministério do Meio Ambiente.
Na sequência, Jacqueline detalhou, ponto a ponto, os valores e as próximas ações a serem executadas, como por exemplo a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, que vence no próximo ano. A necessidade de atualização já gerou grande debate na Direc, que ressaltou a importância de se considerar as novas demandas e especificidades de cada região fisiográfica da bacia. Os membros da diretoria seguiram a análise e teceram suas considerações e rearranjos para mais de 270 ações previstas.
Dentre estas ações analisadas estão, por exemplo, o andamento dos estudos de enquadramento financiados pelo Comitê no último ano, que agora abrange regiões da Bahia; novas atualizações na estruturação do SIGA São Francisco; a participação do CBHSF nas campanhas de fiscalização dos usos de recursos hídricos, como a FPI; ações de monitoramento hidrometeorológico, incluindo ações de cadastro dos usos de recursos hídricos.
Polignano pediu especial atenção ao item ‘Segurança Hídrica e Eventos Críticos’, que norteia ações do CBHSF na área de projetos hidroambientais pela bacia. Para tal, seria necessária uma nova rubrica, incluída na atualização do Plano de Recursos Hídricos. O presidente em exercício sugeriu a rubrica ‘Estudos sobre a vulnerabilidade da Bacia do Rio São Francisco às Mudanças Climáticas’, dentro deste item.
Além destes itens, os membros da Direc ainda avaliaram pontos como gestão de recursos hídricos subterrâneos; comunicação, mobilização social, educação e capacitação técnica, que inclui, ações ligadas à campanha ‘Eu Viro Carranca para Defender o Velho Chico’, à contratação e ampliação de equipe de mobilização social, à implantação de ações do PEA e à realização de capacitações de irrigantes para o ano de 2025.
Ponto com mais rubricas, o tópico ‘Agenda Setorial’ contém previsões orçamentárias para projetos que já vêm sendo realizados, como por exemplo, execução do sistema de esgotamento sanitário de Penedo (AL) e etapas do Programa do Saneamento Rural. Após a revisão deste ponto, Marcus Vinícius Polignano encerrou o primeiro dia de reunião.
ANÁLISE DO POA
O coordenador da CTIL, Roberto Farias, participou de forma remota do encontro para falar sobre o parecer da Câmara sobre o Edital para Seleção Pública de Apoios e Patrocínios do CBHSF, no qual instituições deverão apresentar projetos para pleitear apoio financeiro do Comitê. “Após a análise da CTIL, entendemos que o edital está bem estruturado, define claramente os critérios para habilitação dos interessados e os demais pontos para a seleção. Agora podemos evoluir para aprovação da Direc, por meio de resolução, e assim o edital já passa a valer”.
Polignano agradeceu a participação de Roberto, seguiu a recomendação da Câmara e ressaltou que, em caso de eventos realizados pelo próprio CBHSF, não há a necessidade de recorrer aos instrumentos do edital. A APV agora vai trabalhar na publicação da resolução da Direc que valida o certame. O edital, por sua vez, deve ser publicado no final deste ano, segundo direcionamento da diretoria.
Passado este ponto de pauta, a Direc retomou a discussão a respeito do POA, no mesmo tópico da ‘Agenda Setorial’, que encerrou o dia anterior. Um dos primeiros debates girou em torno do financiamento de diversos projetos em andamento e futuros (previstos para o próximo ano) relativos à execução de projetos de esgotamento sanitário, requalificação ambiental e resíduos sólidos.
Falando sobre os projetos, Polignano ressaltou a necessidade finalística de que as empresas, contratadas pelo Comitê para a execução dos projetos, apresentem indicadores iniciais e finais que explicitem o benefício da ação para a bacia. “Precisamos incluir este indicativo nas contratações, essa necessidade, até para que isto fique bem claro, para que possamos provar que nossas ações realmente geram benefícios para toda a bacia”, salientou. Altino concordou com Polignano, e ressaltou a necessidade de relacionar os projetos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Na sequência, a Direc revisou e reorganizou o tópico ‘Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica’, que diz respeito à parte operacional do CBHSF, como por exemplo ações em tecnologia da informação, manutenção da hospedagem do site, do sistema de ponto eletrônico, ajustes legais em relação à Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, neste tópico estão também os valores para apoio e logística para membros em viagens e também para realização de eventos externos, conforme edital discutido pela Direc.
“Temos que ter ações afirmativas, para isso temos que ter protagonismo na bacia, temos que mostrar que queremos este papel de protagonismo no território, estes eventos e estandes são bem úteis para o Comitê. Ainda assim precisamos negociar, caso a caso, nossa participação em eventos”, apontou Polignano. “Precisamos pensar estrategicamente nossa participação em cada evento”, concordou, Cláudio Ademar
Já no tópico seguinte, ‘Manutenção do Comitê de Bacia Hidrográfica e da Entidade Delegatária’, os membros da Direc se debruçaram sobre os recursos voltados ao custeio básico, como aluguel das regionais, e manutenção da própria agência de bacia
Com este tópico, a Direc finalizou a revisão do POA, que agora será encaminhado a cada membro da Diretoria. Ainda será realizada uma reunião conjunta com a Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos (CTPPP) para validação do plano. O encontro ficou marcado para o mês de outubro.
AJUSTES NO PMI
Seguindo a pauta, a Diretoria analisou pequenas adequações à prévia do Processo de Manifestação de Interesse (PMI), anteriormente aprovado pela Direc, voltado à seleção de projetos a serem financiados com recursos da cobrança pelo uso da água na bacia, que tenham impactos regionais, em cada região fisiográfica.
Um dos ajustes foi a instauração de quatro comissões (uma em cada CCR, constituída por membros indicados pelas próprias câmaras) para análise e julgamento das propostas e escolha de uma como prioritária, com base em critérios técnicos descritos no certame e alinhados conforme a demanda local de cada CCR.
Após este ajuste e os assuntos gerais, Marcus Vinícius Polignano declarou encerrada a reunião da Direc.
