PL prevê alteração nas regras no uso do Fhidro
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.885/21, que altera as regras para o uso dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). De autoria do governador Romeu Zema, ele incorpora demandas históricas dos Comitês de Bacias Hidrográficas […]
Secretaria Social e CMDCA promovem jornada de capacitação
Em ação conjunta por meio da Secretaria de Assistência Social de Jaíba, no Norte de Minas e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA foi promovida uma jornada de capacitação para os novos conselheiros tutelares empossados nessa quarta-feira (10), para o exercício 2024/2028. A jornada teve como objetivo preparar os […]
Cidade receberá Exposição Anual de Orquídeas
A Sociedade Orquidófila Norte Mineira (SONM) realizará, entre os dias 2, 3 e 4 de fevereiro, a XXII Exposição Anual de Orquídeas, com entrada franca e novo local: o estacionamento da Loja Havan, no Bairro Vera Cruz, em Montes Claros. “As orquídeas serão comercializadas com valores a partir de R$ 26,00 e os cactus e […]
Ministros alinham ações para apoio às regiões afetadas pela estiagem
Diversos municípios do Nordeste, especialmente do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e do Semiárido mineiro estão com a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. Desde o fim do ano passado, a estiagem e a seca atingem a região, dificultando o acesso a alimentos e a água potável pela população. Para tratar da […]
Campus Montes Claros contrata professor substituto de Língua Portuguesa/Inglesa
O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG)-Campus Montes Claros inscreve candidatos ao processo seletivo simplificado para contratação de um professor substituto da área de Língua Portuguesa/Inglesa, para 40 horas semanais. Os candidatos devem ter graduação em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Língua Inglesa. As inscrições devem ser realizadas até o dia […]
Assistência Social firma parcerias com Asilo e APAE
A Secretaria de Assistência Social (SEAS), por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de Taiobeiras, no Alto Rio Pardo, expressou sua gratidão pela parceria com o Lar dos Idosos São Vicente de Paula e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE. O município reforçou que continuará à disposição dessas […]
IMA conscientiza sobre raiva de herbívoros em MG
Uma das atribuições do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), é a proteção do rebanho bovino mineiro contra doenças que podem também afetar o ser humano. É o caso do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH) desenvolvido pelo órgão e estabelecido pelo Ministério […]
Eleitor tem quatro meses para regularizar título
Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir […]
Estado isenta agricultor familiar de ICMS para fornecer merenda escolar
Em uma medida para fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar nas escolas, o Governo de Minas ampliou o limite de isenção de ICMS para produtores rurais que comercializam para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em até R$ 40 mil por ano. Anteriormente, o valor máximo era de R$ 20 mil […]
Comissão aprova salário-família para trabalhador de baixa renda
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3215/15, que permite o pagamento do salário-família ao trabalhador de baixa renda com filhos menores de 16 anos de idade. Apresentado pelo ex-deputado Carlos Bezerra (MT), o texto altera a Lei 8.213/91, que hoje prevê o […]
