Montes Claros recebe Encontro Regional do PPAG

Assembleia Legislativa busca sugestões da população para elaborar orçamento de 2024

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta sexta-feira, 27, em Montes Claros, encontro regional para debater a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A atividade servirá para receber as contribuições da sociedade para a elaboração do orçamento de 2024 e discutir em quais ações os recursos devem ser investidos. A reunião acontece a partir das 9h30, na Unimontes (Campus Professor Darcy Ribeiro – Centro de Ciência Biológica e da Saúde), avenida Professor Rui Braga, s/n – prédio 6 – Bairro Mauricéia.

É por meio do PPAG que são organizados os programas e ações que o governo pretende desenvolver no período de quatro anos, com as respectivas metas físicas e orçamentárias, e as regiões do Estado beneficiadas. O plano é revisado anualmente pelos deputados da Assembleia com a participação da sociedade para incluir as necessidades da população.

Além de Montes Claros, também recebem os encontros regionais os municípios de Teófilo Otoni, Caratinga, Diamantina e Belo Horizonte. Nessas reuniões, parlamentares e sociedade civil avaliam as ações apresentadas, além de sugerir alterações nos objetivos dos programas, finalidades, metas e destinação de recursos para os programas governamentais.

As discussões do PPAG são coordenadas pela Comissão de Participação Popular da ALMG. De acordo com o presidente da Comissão, deputado estadual Marquinho Lemos (PT), este é um importante processo de escuta da sociedade, no qual a população pode apresentar propostas para o desenvolvimento de políticas públicas em vários setores, como educação, cultura, agricultura familiar e meio ambiente.

“Vale destacar que mais do que ouvir a sociedade, essas propostas têm se tornado realidade. Nos últimos anos, conseguimos alcançar bons resultados na execução das emendas apresentadas durante a revisão do PPAG, saltando de 15%, em 2020, para 81,5%, em 2022. Isso demostra a importância que a Assembleia dá a participação popular, sempre criando e aperfeiçoando os mecanismos de escuta da sociedade”, ressaltou o parlamentar.

Os encontros regionais de 2023 marcam a retomada das reuniões no interior do Estado. No período da pandemia, as discussões ocorreram de forma on-line. “Em um estado do tamanho de Minas Gerais é fundamental que a Assembleia esteja presente nas diversas regiões para ouvir de perto os desejos dos mineiros”, destacou Marquinho Lemos.

ENCONTROS NA CAPITAL – Depois das atividades no interior, haverá encontros na Capital entre 6 e 10 de novembro, sempre na Escola do Legislativo, à Avenida Olegário Maciel, 2.161, no Bairro de Lourdes. Com o objetivo de ampliar ainda mais a discussão sobre o PPAG, a ALMG também disponibiliza uma consulta pública on-line até 5 de novembro. As contribuições podem ser enviadas por meio do site: https://www.almg.gov.br/participe/consultapublica/ppag2024/.

As sugestões recebidas e analisadas pela equipe técnica da ALMG poderão se transformar em emendas tanto ao projeto do PPAG quanto ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos a serem enviados pelo Parlamento mineiro com pedidos de informações ou de providências a outro órgão ou entidade governamental.

Finalizando todo esse processo, uma audiência de encerramento será realizada no dia 14 de novembro, às 15 horas, pelas Comissões de Participação Popular e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Montes Clarosrecebe Encontro Regional do PPAG

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendadas a você

Emenda que amplia salário será votada
Emenda que amplia salário será votada
Presidente da Amams é homenageado pela AMM
Presidente da Amams é homenageado pela AMM
Prefeitura entrega certidões de regularização fundiária urbana
Prefeitura entrega certidões de regularização fundiária urbana
Governo aumenta reajuste salarial para 4,62%
Governo aumenta reajuste salarial para 4,62%
Cidade terá programa Governança Corporativa
Cidade terá programa Governança Corporativa
Projeto prevê proteção à mulher vítima de violência
Projeto prevê proteção à mulher vítima de violência
Montes-clarense assume o TSE pela segunda vez
Montes-clarense assume o TSE pela segunda vez
Prefeitura presta contas na Câmara
Prefeitura presta contas na Câmara
Zema exalta posse de montes-clarense no TSE
Congresso destaca apoio do Governo às prefeituras
Estado apresenta soluções inovadoras para municípios
Vereadores pedem fim do lixão no bairro Canelas
Deputada do PL vai assumir Secretaria no governo Zema
TRE trabalha com foco nas eleições municipais
Último FPM de maio tem aumento de 20%
Deputados aprovam revisão dos salários para servidores
PC alerta para notícias falsas sobre carteira de identidade
TJMG participa do anúncio das obras de quartel dos Bombeiros
Polícia Civil lança site sobre desaparecimento de pessoas
Polícia de Meio Ambiente lança Operação “Curupira”
Forças de segurança protestam por reajuste