Consulta Pública destinada à apresentação da versão em elaboração do Relatório de Diagnóstico da Bacia do Rio das Velhas acontece na próxima sexta-feira (23), a partir das 14 horas, em ambiente virtual. O link para acesso à sala da reunião será divulgado próximo à data de realização do evento.
Na oportunidade, será apresentada a versão em elaboração do relatório do diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (conhecida como Circunscrição Hidrográfica SF5), abordando as águas superficiais e subterrâneas. Também serão colhidas sugestões e contribuições da sociedade para a consolidação do Relatório. Para garantir a efetiva participação popular estão sendo convidados os diferentes atores sociais da região: representantes de órgãos públicos, usuários de água, empresários, agricultores, pescadores, organizações não governamentais, instituições de ensino e a população em geral.
O Diagnóstico trará uma caracterização geral da bacia hidrográfica e dados que dizem respeito à qualidade atual das águas, aos usos preponderantes, às fontes de poluição, às áreas reguladas por legislação específica, aos planos e programas previstos já para a região, entre outros aspectos relevantes.
DEMAIS ETAPAS – Outras etapas serão cumpridas no decorrer do trabalho. São elas: Prognóstico; proposição de Metas relativas às Alternativas de Enquadramento de Águas Superficiais; programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais; e proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Região do Alto São Francisco, à jusante da UHE de Três Marias. Estão previstos outros eventos de participação popular em todas essas etapas, com o objetivo de garantir o efetivo engajamento da sociedade na elaboração dos estudos, que têm previsão de término em meados de 2024.
Clique aqui e acesse a Versão em Elaboração do Relatório do Diagnóstico, para que todos os atores possam ler e se prepararem para a Consulta Pública. Confira também a matéria, publicada no site do CBH Rio das Velhas, que apresenta mais detalhes sobre essa etapa do Enquadramento dos Corpos Hídricos da bacia.
CIRCUNSCRIÇÃO – A Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas faz parte da Circunscrição Hidrográfica SF5 e está localizada na região central de Minas Gerais. Abrange uma área total de 27.869,85 km², na porção sul da Bacia do Rio São Francisco, ocupando aproximadamente 4,39% da área total.
Possui 51 municípios e, desses, 44 têm sede administrativa dentro de seu território. A população estimada é de 5.020,768 (censo demografico de 2022) contra 4.822,11 (censo demográfico de 2010).
O crescimento populacional no período é baixo, menor que 1º na maioria dos municípios, corroborando com as pequenas variações notadas em todo o território mineiro. O maior número de habitantes é verificado em Belo Horizonte (2.315.560) e o menor no município de Monjolos (2.169).
A elaboração da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Águas Superficiais e da Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas é uma realização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas). Apoio técnico: Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo). Elaboração: Ecoplan Engenharia.
