Será realizada nesta quinta-feira, 23, em Janaúba, reunião com representantes de órgãos do estado, entre eles o Ministério Público de Minas Gerais e a Assembleia Legislativa, para discutir a situação da pediatria no Norte de Minas. A gravidade da questão tem sido abordada e, inclusive, foi tema de audiência pública, no início deste mês, na Câmara Municipal de Montes Claros.
Presidente da Comissão de Saúde da ALMG, o deputado Arlen Santiago, do Avante, acompanha esse cenário de perto e acredita que a descentralização de leitos para outros hospitais da região é uma saída para tentar desafogar o serviço em Montes Claros. “Estamos trabalhando em parceria com o Ministério Público para que, juntos, consigamos amenizar a situação. Entre essas possíveis soluções, está a implantação da ala de UTI pediátrica na Fundação de Assistência Social de Janaúba (Fundajan)”. Ele informa que o promotor de Justiça Daniel Lessa Costa tem sido fiel escudeiro da saúde norte-mineira, buscando meios e alternativas para manter os serviços de saúde em funcionamento.
O parlamentar explica que a Prefeitura, por meio do prefeito José Aparecido e do secretário municipal de Saúde, Helvécio Campos de Albuquerque, já se prontificou na montagem de 10 leitos no hospital, no entanto, para concretizar a ação, se torna necessária a destinação de equipamentos hospitalares. Arlen Santiago enviou ofício à Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG) solicitando, em caráter de urgência, atenção especial quanto à situação e a liberação dos aparelhos necessários ao funcionamento da UTI.
Também buscando atender a situação pediátrica emergencial da região, o Hospital Universitário Clemente de Faria (HU) está propondo a abertura de cinco leitos de UTI pediátrica e a reabertura de cinco leitos pediátricos, bem como uma enfermaria de apoio pediátrico. Para tanto, precisa da alocação de equipamentos e de força de trabalho, por meio da contratação de profissionais.
A UTI pediátrica desempenha papel fundamental na saúde das crianças, especialmente aquelas que enfrentam condições médicas graves ou emergências, já que a estrutura aumenta significativamente as chances de recuperação dos pacientes pediátricos críticos. Segundo o deputado, a UTI em Janaúba auxiliaria o atendimento em Montes Claros, e também municípios vizinhos de toda a macrorregião Norte, que passaria a encaminhar casos graves para a nova unidade, fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde.
SITUAÇÃO DO HU – Outro quadro grave, que influencia diretamente os hospitais da região, e que também poderá ser discutido na reunião em Janaúba, diz respeito ao Hospital Universitário Clemente de Faria. Prestes a ter encerrado o contrato de servidores, a unidade vive momentos de grande apreensão.
No início do ano passado, por falta de pessoal, o HU se viu obrigado a fechar leitos. A Prefeitura, como uma forma de evitar um caos ainda maior, acabou contratando e cedendo 160 servidores para o HU. O déficit atual é de 620 servidores. Ocorre que, conforme acordo firmado com o MP, a contratação para cessão se encerra no próximo dia 30 de junho de 2024. Ou seja, nesta data, os servidores perderão o contrato e o HU viverá novamente uma situação caótica. O MP já entrou com ação civil pública e aguarda a decisão sobre o pedido de liminar.
O deputado Arlen Santiago esclarece que, entre tantas desvantagens, uma consequência imediata será a redução do número de leitos. A Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), mantenedora do HU, destaca que haverá diminuição de mais de quarenta leitos na unidade. Um fechamento que instalará insegurança aos pacientes e incerteza quanto ao cumprimento de atendimentos.
O parlamentar está em negociação com o Governo do Estado na tentativa de encontrar mecanismos para que a população não seja ainda mais afetada. Entre as alternativas, está o envio de ofício ao vice-governador Mateus Simões, do Novo, solicitando a contratação de servidores, pela nomeação dos excedentes constantes no concurso do Edital de nº 01/2018, para compor a equipe de trabalho adequada do HU.
