Secretaria exalta regularização fundiária
A entrega de 2.737 títulos de regularização fundiária rural em 107 municípios, entre os quais do Norte de Minas, no período de 2023 a maio de 2024, foi um dos destaques do balanço apresentado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), na última quinta-feira, 20, no Assembleia Fiscaliza, iniciativa do Legislativo em que os […]
Prefeitura entrega certidões de regularização fundiária urbana
A Prefeitura de Montes Claros realizou, nessa terça-feira (4/6), cerimônia de entrega de certidões de posse para os moradores do Bairro Canelas que fizeram requerimento através do Programa de Regularização Fundiária (Reurb). Nesta primeira fase, 93 famílias foram beneficiadas. O evento, que foi realizado na entrada da Prefeitura, contou com a participação do prefeito Humberto […]
Instituto Cidade Legal inaugura nova sede em Montes Claros
O Instituto Cidade Legal inaugurou mais uma fase em sua vitoriosa história: a inauguração da sua nova sede em Montes Claros. Com a presença de autoridades e funcionários, a entidade reafirma seu compromisso com a regularização de imóveis através da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). Na presença de autoridades e colaboradores, a entidade reforça compromisso com […]
Presidente do Cimams destaca avanço da regularização fundiária
Durante a realização do IV Fórum Mineiro de Cidades Inteligentes Sustentáveis, nessa terça-feira, no auditório do Crea-MG, em Montes Claros, o presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams), Valmir Morais de Sá, também prefeito de Patis, foi convidado a participar do painel Cases de Cidades Inteligentes. O tema abordado pelo dirigente […]
Programa da Prefeitura já repercute na Câmara
O vereador Aldair Fagundes, do União Brasil, destacou a importância do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) em Montes Claros e deu enfoque especial ao mutirão de fiscalização realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura na manhã dessa quinta-feira, no bairro São Lourenço, na região norte de Montes Claros. A medida, segundo ele, […]
Governo firma acordo que atende cidades da região
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), assinou, nessa quarta-feira (13/3), Acordos de Cooperação Técnica do Programa de Regularização Fundiária Rural com 56 municípios. Com a parceria as prefeituras passam a contar agora com o apoio da secretaria no planejamento e execução de programas que vão beneficiar cerca […]
Prefeitura de Patis entrega títulos para 680 famílias
A Regularização Fundiária transforma os núcleos em áreas legalizadas e garante o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promovendo a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária. Com este objetivo, a Prefeitura de Patis entregou títulos de Regularização Fundiária para 680 famílias da cidade. O dia 1º de março ficará marcado […]
Governo acelera programa de regularização fundiária
O Governo de Minas entregou 240 títulos de propriedade rural aos agricultores familiares do município de Rio Pardo de Minas (região do Alto Rio Pardo), nessa quinta-feira. Com os novos títulos, já são 1.028 produtores beneficiados desde 2022, quando as entregas do documento de posse dos imóveis foram retomadas no município. O secretário de Agricultura, […]
Zema sanciona nova lei que facilita regularização de terras
O governador Romeu Zema, do Novo, sancionou, na última quinta-feira, 28, a Lei nº 24.633/2023, que trata da administração das terras do Estado e das políticas públicas de regularização de propriedade, tanto urbana quanto rural. As novas diretrizes representam um marco histórico para a legislação, que havia completado 30 anos e já não estava alinhada […]
Prefeitura entrega padrões e anuncia retorno do MCMV
A Prefeitura de Montes Claros realizará, nesta quarta (27/12), a partir das 18 horas, na Avenida Djalma de Freitas, 591, a entrega de 200 padrões de energia para os moradores da Vila Castelo Branco, no Grande Santos Reis, região norte da cidade. A entrega faz parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Interesse Social […]
