Prefeito oficializa o Termo de Recuperação Fiscal da Esurb

Prefeito oficializa o Termo de Recuperação Fiscal da Esurb

Na tarde de segunda-feira (8/4), aconteceu a cerimônia de assinatura do Termo de Regularização Fiscal da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização de Montes Claros (ESURB). O evento contou com a presença do prefeito Humberto Souto e do vice-prefeito Guilherme Guimarães, do deputado estadual Gil Pereira, vereadores, diversas outras autoridades, além de servidores da […]

Comissão adia votação do projeto de adesão do RRF

Comissão adia votação do projeto de adesão do RRF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adiou para a próxima terça-feira a votação do Projeto de Lei (PL) 1.202/19, que autoriza o Executivo a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Em reunião na última quarta-feira, o relator da matéria, deputado Arnaldo Silva, do União Brasil, apresentou […]

Deputados cobram mais detalhes do PRF

Deputados cobram mais detalhes do PRF

A falta de detalhamento técnico do Plano de Recuperação Fiscal pelos secretários de Estado, durante audiência pública realizada nessa terça-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), provocou reação de parlamentares da oposição e até mesmo de alguns integrantes da base do governo. O documento em debate é exigido pelo Ministério da Fazenda, responsável pela […]

Presidente da AL alerta que RRF não soluciona a dívida do Estado

Presidente da AL alerta que RRF não soluciona a dívida do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite, do MDB, afirmou, nessa segunda-feira, que o Plano de Recuperação Fiscal enviado pelo governo do Estado à ALMG há uma semana não resolve o problema da dívida de Minas Gerais, mas é a única opção viável para o momento. “O plano apenas […]