MP recomenda que município cesse prática indevida de promoção pessoal

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Januária, no Norte de Minas, expediu Recomendação para que, no prazo de 10 dias, o município de Januária exclua e/ou edite publicações das suas redes sociais oficiais com menções (“marcações”) dos perfis pessoais de agentes públicos. O MPMG também recomenda […]

MP faz recomendação à Prefeitura de Ninheira

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu, em 31 de janeiro, Recomendação ao município de Ninheira, para que adote as medidas necessárias para garantir que alunos com autismo ou outras deficiências intelectuais, matriculados na rede básica de ensino municipal, permaneçam acompanhados pelos professores de apoio com os quais estabeleceram vínculos de confiança e de […]

Cimams e MP participam de entrega de registro do SIM

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (Cimams) participou na última sexta-feira, na cidade de Couto Magalhães, da entrega e obtenção do registro do SIM Regional à Agroindústria Queijaria Laurena. O evento contou com as presenças dos representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Idene, Sebrae, Emater, IMA e de lideranças […]

Ação itinerante do MPMG realizada na Terra Indígena da Reserva Xakriabá

Ação itinerante do MPMG realizada na Terra Indígena da Reserva Xakriabá

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manga, na terça-feira (5) de uma ação itinerante na Terra Indígena da Reserva Xakriabá, no município de São João das Missões, pelo Projeto “Cidadania, Democracia e Justiça aos povos Originários em Minas Gerais”, do Tribunal de Justiça de Minas […]