MPF e MPT assinam acordo de cooperação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nessa terça-feira (1º), um acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar o recebimento de denúncias e o fluxo de informações entre as duas instituições, com o objetivo de prevenir e combater o assédio eleitoral nas relações de trabalho durante as eleições. A medida […]
PFDC vai apurar impacto das apostas on-line
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), instaurou, sexta-feira (27), procedimento para apurar o impacto das apostas on-line, conhecidas como Bets, nas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Notícias veiculadas recentemente apontam que beneficiários do programa Bolsa Família têm gastado quantias altas de dinheiro nessas plataformas. […]
Interesse Público mostra atuação do MPF
O programa Interesse Público desta semana começa quente, com o fogo que afeta diversos Estados e que, de janeiro a agosto deste ano, já atingiu 11,39 milhões de hectares no país. Autoridades e instituições têm se mobilizado para trabalhar em conjunto no combate às queimadas. Entre 2023 e 2024, o Ministério Público Federal (MPF) abriu […]
MPF cobra adoção de medidas de prevenção e combate ao HIV/aids
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, requisitou informações à Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (MS) acerca das medidas de prevenção e de combate ao HIV/aids adotadas pelo Programa Saúde na Escola (PSE). O MPF também pediu informações sobre a retomada da promoção da […]
MPF apresenta balanço da atuação judicial e extrajudicial
Com o objetivo de debater estratégias nacionais de enfrentamento dos incêndios florestais e queimadas no Brasil, no contexto das mudanças climáticas, o Ministério Público Federal (MPF) participou de reunião virtual, nessa quarta-feira (11), com membros da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante o encontro, que reuniu promotores de diversos […]
MPF organiza ação coordenada para enfrentamento de incêndios
Membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam nos ofícios da Amazônia Legal reuniram-se, na última sexta-feira (23), para discutir estratégias para atuação no combate aos incêndios florestais. Nas últimas semanas, as queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal atingiram níveis críticos e recordes e prejudicam qualidade do ar em outros Estados brasileiros. Na […]
MPF recomenda medidas em favor das comunidades tradicionais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a adoção de medidas de reconhecimento das comunidades tradicionais afetadas pela criação do Parque Estadual da Serra do Cabral, entre os municípios de Buenópolis e Joaquim Felício, no Norte de Minas, especialmente as que exercem atividade de apanhadoras de flores sempre-vivas, mencionadas, inclusive, no Plano de Manejo do parque, […]
