MPF acompanha avanço de projeto que investe valores para parques
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu o 3º Relatório Trimestral de Atividades e Monitoramento do Projeto G7 Parques Nacionais. O projeto é fruto do acordo assinado em 2020, que prevê a destinação de R$ 250 milhões para viabilizar o fortalecimento das unidades de conservação e o incremento da atividade ecoturística. Os recursos têm origem nas […]
Subprocurador é nomeado ao cargo de ouvidor-geral do MPF
O subprocurador-geral da República José Elaeres Marques Teixeira foi designado, nessa quarta-feira (27), para exercer a função de ouvidor-geral do Ministério Público Federal. A nomeação consta da Portaria PGR/MPF nº 1.133/2024, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. A duração do mandato é de dois anos, até novembro de 2026. José Elaeres assume o […]
ANTT regulamenta responsabilização de empresas de transportes no País
Atendendo a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentou o artigo da Lei 10.233/2001 que prevê a responsabilização dos administradores e controladores de empresas prestadoras de serviços de transportes terrestres por infrações à legislação. Por mais de vinte anos, desde a promulgação da lei que instituiu a agência, […]
MPF recomenda a CFM que não restrinja utilização de perícias médicas virtuais
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para que o Conselho não restrinja a realização de perícias eletrônicas e virtuais em processos administrativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o MPF, em razão do grande volume de requerimentos de benefícios assistenciais e previdenciários que demandam perícias no […]
MPF recebe acesso a sistema usado pela ANTT
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou acesso ao banco de dados de infraestrutura e acidentes ferroviários e ao Sistema de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Ferroviário (Saff). As informações são usadas no monitoramento da situação da infraestrutura ferroviária, bem como de ocorrências relacionadas ao sistema […]
MPF realiza encontro nacional em Brasília
Construir uma agenda de cidadania para os próximos anos, de forma que o Ministério Público Federal (MPF) contribua para a construção dos direitos humanos no Brasil. Com esse objetivo, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF, iniciou o Encontro Nacional “Democracia, Políticas Públicas e Dignidade da Pessoa Humana: O Papel do […]
MPF volta a defender direitos de comunidades tradicionais
“O mercado de carbono não pode ser mais um instrumento de violação de direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais”, destacou o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Felipe de Moura Palha, durante participação em painel da Oficina Técnica “Salvaguardas Socioambientais em programas de REDD+ e projetos de carbono florestal”, que teve início na última […]
MPF é finalista na 21ª edição do Prêmio Innovare com a FPI do São Francisco
O Ministério Público Federal (MPF), ao lado do Ministério Público do Trabalho (MPT) e dos Ministérios Públicos (MPs) dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco, é um dos finalistas da 21ª edição do Prêmio Innovare, com o programa Fiscalização Preventiva Integrada na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI). O programa FPI […]
MPF e MPT assinam acordo de cooperação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nessa terça-feira (1º), um acordo de cooperação técnica para aperfeiçoar o recebimento de denúncias e o fluxo de informações entre as duas instituições, com o objetivo de prevenir e combater o assédio eleitoral nas relações de trabalho durante as eleições. A medida […]
PFDC vai apurar impacto das apostas on-line
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), instaurou, sexta-feira (27), procedimento para apurar o impacto das apostas on-line, conhecidas como Bets, nas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Notícias veiculadas recentemente apontam que beneficiários do programa Bolsa Família têm gastado quantias altas de dinheiro nessas plataformas. […]
