TRE participa de ação social e atende indígenas Xakriabá
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), participou no dia 29 de fevereiro do atendimento itinerante aos indígenas da etnia Xakriabá. A ação, que faz parte do projeto do TJMG “Cidadania, Democracia e Justiça aos Povos Originários em Minas Gerais” ocorreu na escola da aldeia “Brejo Mata Fome”, no município de São João das […]
Comissão aprovou projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que veda a imposição administrativa, legislativa ou judicial de qualquer marco temporal para fins de demarcação de terras indígenas (PL 4566/23). De acordo com a proposta, apresentada pela deputada Célia Xakriabá, do Psol do Norte de Minas, […]
