O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), participou no dia 29 de fevereiro do atendimento itinerante aos indígenas da etnia Xakriabá. A ação, que faz parte do projeto do TJMG “Cidadania, Democracia e Justiça aos Povos Originários em Minas Gerais” ocorreu na escola da aldeia “Brejo Mata Fome”, no município de São João das Missões, Norte de Minas. O cartório da 166ª zona eleitoral de Manga, a qual estão vinculados os municípios de Miravânia e São João das Missões, foi o responsável.
A iniciativa disponibilizou todos os atendimentos eleitorais como: alistamento, revisão, transferência e regularização da situação eleitoral. Foram colhidas as biometrias das pessoas que ainda não haviam realizado o procedimento. Foram realizadas diversas consultas, esclarecimentos e 53 procedimentos eleitorais.
Além do TRE, o evento promovido pelo TJMG, em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, contou com a participação de entidades, incluindo a Cemig, as Polícias Civil e Militar, as prefeituras de Miravânia, São João das Missões e suas respectivas secretariais, a Defensoria Pública, Copasa, Emater, Recivil e voluntários locais.
CADASTRO ELEITORAL – O Cadastro da Justiça Eleitoral foi atualizado, conforme preceitua o art. 42, VI, da Resolução TSE nº 23.659/2021, com a possibilidade de identificação da pessoa como “indígena”, o que tornou possível a revisão dos dados de todas as eleitoras e eleitores indígenas, com a indicação de sua etnia e a língua que pratica, de forma exclusiva ou concomitante com o português.
PROJETO – Com o objetivo de garantir que os povos indígenas não só exerçam a cidadania por meio do voto, como também participem ativamente de todos os momentos de uma eleição e do cenário político do país, o TRE criou o projeto “Democracia, Cidadania e Justiça”.
Em 2022, aconteceu o atendimento às comunidades Maxakali, como fim de efetivar o exercício da cidadania pelos indígenas. Foram realizadas visitas às aldeias Maxakali nos municípios de Bertópolis e Santa Helena de Minas, no Vale do Mucuri, com a participação de órgãos públicos, incluindo a 4ª Zona Eleitoral, sediada em Águas Formosas. Posteriormente, aconteceu eleição simulada com o uso da urna eletrônica, usando a língua Maxakali e desenhos de animais feitos pelos próprios indígenas.
