TSE vai iniciar análise das resoluções na terça
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, comunicou na abertura da sessão de julgamento dessa quinta-feira, que a sessão plenária da próxima terça-feira será dedicada à análise das resoluções para as Eleições de 2024, de relatoria da ministra Cármen Lúcia. Segundo o ministro, o objetivo da medida é aprovar rapidamente as […]
Maurício recebe convites para disputar a Prefeitura

Montes Claros pode contar com maior número de candidatos à Prefeitura, nas eleições de outubro deste ano. A previsão inicial é de se ter pelo menos cinco ou seis pretendentes à cadeira ocupada pelo prefeito Humberto Souto, do Cidadania, que cumpre o segundo mandato consecutivo, que se encerra em 31 de outubro. Uma das novidades […]
TREs já receberam 91,33% das novas urnas contratadas

O projeto de renovação do parque de urnas da Justiça Eleitoral segue a pleno vapor. Até o dia 31 de janeiro deste ano, foram produzidos 203.320 equipamentos, o que corresponde a 92,42% das 219.998 novas urnas eletrônicas contratadas por meio de licitação realizada em 2021. Enquanto 200.920 (91,33%) urnas modelo UE2022 já se encontram nas […]
Eleições municipais não têm voto em trânsito
As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro, em primeiro turno. Eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, dia 27, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais […]
PV quer mudança na distribuição de sobras partidárias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nessa terça-feira, às audiências públicas sobre as minutas de resoluções das Eleições Municipais de 2024. Os eventos são comandados pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE e relatora das resoluções do pleito de outubro. Entre outros temas, a primeira audiência incluiu a minuta que aborda sistemas eleitorais, a […]
MPE quer priorizar combate à violência política de gênero

O Ministério Público Eleitoral participou nessa terça-feira da primeira de três audiências públicas promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta semana, para discussão e aprimoramento das resoluções que nortearão as eleições municipais de outubro deste ano. Na abertura do evento, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que o MP Eleitoral apresentou algumas sugestões às minutas […]
TSE recebe quase mil sugestões para eleições 2024 e bate recorde
O total de sugestões apresentadas para aperfeiçoamento das diretrizes das Eleições 2024 superou os números registrados nos processos eleitorais anteriores. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 945 propostas da sociedade e dos partidos políticos sobre as minutas de resolução que definirão regras para as Eleições Municipais deste ano. A maior parte das contribuições […]
Prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de outubro deste ano deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de […]
TSE recebe sugestões sobre regras para eleições deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira, 19, sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso […]
Eleitor tem quatro meses para regularizar título

Os cidadãos que pretendem votar nas eleições municipais de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros eleitorais. O cumprimento do prazo vale para jovens a partir […]