DPMG realiza Mutirão das Famílias nesta sexta
O Mutirão das Famílias promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) nos municípios de Ponto Chique e São Francisco, Norte de Minas, será realizado nesta sexta-feira (19/4), das 9 às 16h, para aqueles que já se inscreveram previamente. O atendimento se dará por meio do ônibus da DPMG, em frente à Câmara Municipal de […]
DPMG promove Mutirão das Famílias
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai realizar o “Mutirão das Famílias” no município de São Francisco, na região Norte do Estado. O atendimento se dará por meio da Defensoria Itinerante. A inciativa vai regularizar a situação jurídica das famílias por meio de sessões de conciliação. Serão atendidas demandas de alimentos, revisional/ exoneração de […]
Defensoria Pública realiza nova edição do Projeto Oportunidade
Mulheres assistidas pela Defensoria Pública de Minas Gerais em Belo Horizonte, Ipatinga e Montes Claros podem se inscrever na nova edição do “Projeto Oportunidade”, um programa de capacitação profissional que busca a empregabilidade, formação e geração de renda. Iniciada em 2022, a iniciativa oferece às mulheres em situação de vulnerabilidade, acolhidas e indicadas por defensoras […]
DPMG encerra inscrições para Mutirão das Famílias no dia 12
Facilitar e promover a conciliação das famílias são os principais objetivos do Mutirão das Famílias, ação que a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai realizar em 14 Unidades da Instituição no interior do Estado: Montes Claros, Betim, Conceição do Mato Dentro, Ibirité, Iturama, Governador Valadares, Lagoa da Prata, Lavras, Matias Barbosa, Resende Costa, Teófilo […]
Justiça determina MG a indenizar mãe de detento morto em presídio
Acolhendo pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da comarca de Montes Claros determinou ao Estado de Minas Gerais o pagamento de indenização à mãe de um detento com doença psiquiátrica que, em função da omissão do Estado, cometeu autoextermínio em estabelecimento prisional. O CASO – […]
STF acata Reclamação da DPMG e suspende reintegração de posse e remoção de famílias
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou Reclamação proposta pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) contra a reintegração de posse de um imóvel no município de Grão- -Mogol, Norte de Minas, que acarretaria na remoção de famílias que pertencem a uma comunidade tradicional geraizeira que vive na região. A DPMG citou […]
