Associação Brasileira das Mulheres recebe homenagem pelos 40 anos

Associação Brasileira das Mulheres recebe homenagem pelos 40 anos

A Câmara Municipal de Montes Claros realizou em sessão especial em homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). A solenidade marcou a entrega da Placa Alfe- res José Lopes de Carvalho, honraria concedida por solicitação do vereador Wilton Dias (Avante), reconhecendo o protagonismo feminino no universo jurídico brasileiro. Ressaltou […]

Padre recebe Título de Cidadão Honorário

Durante a noite de quarta-feira (3/12), a Câmara Municipal de Montes Claros concedeu o Título de Cidadão Honorário ao padre Jânio César Barbosa dos Santos, pároco da Igreja Nossa Senhora do Carmo no Bairro Monte Carmelo. A sessão solene, proposta pelo vereador Eduardo Preto (Podemos), reuniu um grande público e lotou o plenário do legislativo […]

Câmara aprova receita de R$ 3 bilhões

Câmara aprova receita de R$ 3 bilhões nas é uma prioridade urgente, especialmente diante dos longos períodos de estiagem que afetam a região. Segundo ele, ampliar a infraestrutura hídrica significa garantir mais segurança para as famílias, apoiar a produção rural, reduzir os impactos sociais da seca e promover desenvolvimento sustentável para os municípios norte-mineiros. O deputado estadual Ricardo Campos destacou, em seu discurso, a importância da adesão dos municípios à Operação Carro-Pipa Federal. Segundo ele, a iniciativa garante a liberação imediata de R$ 7 milhões para aplicação emergencial, com perspectiva de inclusão de novos recursos no orçamento do próximo ano, além de assegurar mais transparência na distribuição da água. PL de privatização da Copasa está pronto para ir a Plenário Com o aval em 1º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), o Projeto de Lei (PL) 4.380/15, que permite a privatização da Copasa, já pode ser pautado no Plenário. Presidente da comissão e relator da matéria, o deputado Zé Guilherme (PP) havia distribuído avulsos (cópias) do parecer, aprovado na reunião desta terça-feira (25/11/25). De autoria do governador Romeu Zema, a proposição autoriza o Governo de Minas a iniciar o processo de desestatização da Copasa, permitindo que o Estado deixe de ser o controlador da companhia por meio de venda de ações ou aumento de capital que dilua sua participação. A futura empresa deverá adotar o modelo de corporation, no qual nenhum acionista concentra grande poder decisório. O governo de Minas alega que a privatização é essencial para viabilizar os investimentos necessários para a universalização do acesso à água e ao tratamento do esgoto, conforme as determinações do Marco Legal do Saneamento Básico. O projeto também integra o conjunto de medidas do Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), por meio do qual Minas Gerais pretende renegociar o pagamento de sua dívida com a União. Durante a tramitação do PL 4.380/15 nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração Pública, foram propostos textos substitutivos com exigências para proteger o bom atendimento aos usuários e os empregos dos funcionários da empresa. Entre essas determinações, estão prazo para que o governo encaminhe à ALMG projeto de lei para criar um fundo estadual de saneamento básico, o cumprimento de metas de universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, considerando a inclusão de áreas rurais e núcleos urbanos informais, e a garantia de prestação de serviços de qualidade. As comissões também buscaram assegurar aos funcionários da Copasa a manutenção dos contratos de trabalho por um período de 18 meses após a privatização, a continuidade da tarifa social para a BIOMETRIA ASCOM CMMOC

A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, na sessão ordinária dessa terça-feira (25/11), o Projeto de Lei nº 186/2025, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026. De acordo com o projeto, a receita total estimada para os Orçamentos Fiscal, da Seguridade […]

Município repassa terreno para construção de 127 moradias no Empreendimento Marielle Franco

Município repassa terreno para construção de 127 moradias no Empreendimento Marielle Franco

A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, durante a sessão ordinária dessa terça-feira (28/10), 25 projetos de Lei e de Resolução. As proposições tratam de temas variados, como denominação de vias públicas, concessão de imóveis, reconhecimento de utilidade pública, homenagens e inclusão de novas datas no calendário municipal. Um importante grupo de proposições aprovadas tratou […]

Reunião especial prestou homenagem ao Cidadania

A Câmara Municipal de Montes Claros realizou sessão especial, na última sexta-feira, 28, em homenagem aos 28 anos de existência do partido Cidadania no município. O evento, de iniciativa do vereador Claudim da Prefeitura, do Cidadania, presidente do partido, contou com a participação de autoridades políticas e membros da sociedade civil. Ele destacou que o […]

Vereadores pedem fim do lixão no bairro Canelas

No cenário urbano do bairro Canelas, uma preocupação crescente tem dominado as discussões entre os moradores. O motivo? Um lixão que não apenas representa ameaça ao meio ambiente, mas também se tornou refúgio para usuários de drogas, levantando sérias preocupações sobre saúde pública e segurança. O problema foi levado à tribuna da Câmara Municipal de […]

Prefeitura presta contas na Câmara

Prefeitura presta contas na Câmara

Durante audiência pública no Plenário da Câmara Municipal, nessa quarta-feira, 29, a Secretaria de Finanças realizou a prestação das contas das metas fiscais do Município referente ao segundo ciclo (janeiro a abril) deste ano. A prestação de contas quadrimestral faz parte das ações de fiscalização do Executivo pelo Legislativo. A prestação de contas mostrou que […]

Câmara homenageia José Francisco e Lô Borges

A Câmara Municipal de Montes Claros realizou, na última sexta-feira, sessão especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao coordenador-geral de Análise e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública em Minas Gerais, José Francisco da Silva e ao cantor e compositor Salomão Borges Filho (Lô Borges). O evento contou com a presença de autoridades […]

Câmara comemora o Dia do Movimento Estudantil

A Câmara Municipal de Montes Claros realizou, nessa quarta-feira, reunião especial em homenagem ao Dia Municipal do Movimento Estudantil. O evento contou com a participação de autoridades civis, lideranças estudantis secundaristas e universitários. Segundo o propositor da homenagem, vereador Daniel Dias, do PCdoB, o 24 de abril é um dia histórico para o Movimento Estudantil […]

Câmara pede melhorias para o trânsito da cidade

Entre os assuntos tratados na reunião ordinária da Câmara Municipal de Montes Claros, nessa terça-feira (23/4), os vereadores destacaram segurança no trânsito e a falta de responsabilidade dos condutores de veículos na cidade. Sugeriram investimentos em campanhas de conscientização, visando mais segurança no trânsito e a consequente prevenção de acidentes. O vereador Claudim da Prefeitura, […]