Délio assume cadeira na Câmara dos Deputados

Délio assume cadeira na Câmara dos Deputados

O jornalista Délio Pinheiro, do PDT, assume nesta terça- -feira, 9, o mandato de deputado na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Ele assume na condição de suplente, a vaga de Mário Heringer, presidente estadual do PDT, que vai se licenciar por quatro meses. Nas últimas eleições, mesmo com uma campanha com pouca estrutura, ele obteve […]

Projeto garante ações emergenciais contra a seca

Projeto garante ações emergenciais contra a seca

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar dessa região. O texto muda a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O projeto aprovado é um substitutivo […]

Projeto define regras para proteger aposentado no crédito consignado

O Projeto de Lei 5806/23 define medidas para proteção contra fraudes no crédito consignado que envolvam aposentados e pensionistas. O texto em análise na Câmara dos Deputados exige também a veiculação de campanhas educativas. Pela proposta, bancos e similares que ofereçam crédito consignado deverão: estabelecer protocolo de verificação adicional para operações solicitadas por aposentados e […]

Câmara aprecia projeto que prevê renegociação de dívidas de produtores

O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), os fundos constitucionais e outros mecanismos de financiamento. A medida, em tramitação na Câmara dos Deputados, beneficia as operações de crédito contratadas até 2020. A proposta é voltada, preferencialmente, aos agropecuaristas, piscicultores, pescadores e […]

Projeto limita valor de reajuste de financiamento de campanhas

O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado ou DF (emendas de bancada). A proposta altera a Lei das Eleições e está em análise […]

Zema vai receber medalha na Câmara dos Deputados

O governador Romeu Zema, do Novo, receberá, nesta quarta-feira, a Medalha do Mérito Legislativo 2023, concedida pela Câmara dos Deputados. O governador de Minas estará em Brasília um dia antes do presidente Lula, do PT, cumprir agenda em Belo Horizonte. Zema mantém-se disposto a se reunir com Lula durante a visita a Minas, nesta quinta-feira. […]

Guedes relata proposta na Câmara

Guedes relata proposta na Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Paulo Guedes, do PT, aprovou o Projeto de Lei 798/21, do Senado, que reabre por 120 dias o prazo para que os brasileiros com recursos e bens no exterior não declarados possam regularizar a sua situação. O projeto altera a Lei de […]