Nova lei amplia políticas de fomento à cultura em Minas Gerais
Já está em vigor a Lei nº 25.696, de 2026, que fortalece e amplia as políticas públicas voltadas à cultura em Minas Gerais. A norma foi publicada nesta quarta-feira (14/01) no Jornal Minas Gerais e altera a Lei nº 11.726, de 1994, que estabelece as diretrizes da política cultural do Estado. A legislação é originária […]
ALMG constrói novo capítulo em resposta à dívida com a União
Garantir o refinanciamento da dívida histórica de Minas Gerais com a União, preservar o equilíbrio das contas públicas e abrir espaço para novos investimentos em áreas estratégicas para a população. Esses objetivos nortearam a atuação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao longo de 2025, na análise, discussão e aprimoramento do conjunto de projetos de lei que viabilizaram […]
ALMG assina convênio de barraginhas para Mirabela
Mirabela, no Norte de Minas; Virgem da Lapa, no Jequitinhonha; e Periquito, no Rio Doce, estão prestes a se tornar vitrines do projeto Construção de Barraginhas e outras Práticas Mecânicas de Conservação de Água e Solo, demonstrando para as demais regiões mineiras soluções capazes de melhorar a disponibilidade de água no campo e facilitar o convívio com chuvas […]
Nova lei amplia o rol de atuação da Arsae no Estado
Com a sanção da Lei 25.669 pelo governador Romeu Zema (Novo), publicada no Diário Oficial do Estado, a Arsae passa a se chamar Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais, ao assumir também o controle e a fiscalização do gás canalizado e dos demais serviços de saneamento básico, como drenagem da água das chuvas e limpeza urbana. A autarquia já era responsável […]
Eventos consolidam participação
Em 2025, o Parlamento mineiro completou 190 anos. Desde que foi instalada, como Assembleia Provincial na Ouro Preto de 1835, a instituição percorreu um caminho marcado por transformações políticas, desafios históricos e crescente abertura à participação da sociedade. Essa abertura foi consolidada com vários eventos institucionais em 2025. Além das comemorações pela história da Assembleia Legislativa […]
Busca de soluções para crise climática pauta ações da ALMG
Neste ano, a busca de soluções para a crise climática motivou discussões públicas, proposições de lei e várias atividades da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ainda como desdobramento do seminário Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema, realizado em 2024, o primeiro semestre de 2025 foi marcado pelas atividades do Programa […]
Presidente da Assembleia faz balanço e destaca projetos
Em pronunciamento no Plenário, durante a Reunião Extraordinária da manhã de quinta-feira (18), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado montes-clarense Tadeu Leite, Tadeuzinho (MDB), avaliou como positiva a atuação da Casa na busca de uma solução para a dívida de Minas com a União, segundo ele, um dos capítulos mais difíceis […]
Reformulação da Arsae recebe sinal verde na ALMG
Até o momento responsável pela regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a Arsae passará a se chamar Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais, ao assumir também o controle e a fiscalização dos serviços de energia, especialmente de gás canalizado, e dos demais serviços de saneamento básico (drenagem e manejo da água das chuvas […]
ALMG aprova PL que prevê orçamento d e R$ 127, 1 bi
O Orçamento do Estado para 2026 foi aprovado nessa quarta-feira (10/12), durante a Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Conforme o Projeto de Lei (PL) 4.527/25, do governador Romeu Zema (Novo). A proposta orçamentária aprovada estima receita de R$ 127,1 bilhões e despesa de R$ 132,3 bilhões. Em relação ao Orçamento de 2025, haverá […]
ALMG adia projetos do orçamento e do PPAG
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ampliada com membros das demais comissões permanentes (FFO ampliada) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adiou, em reunião na manhã de sexta-feira (5/12), a votação dos pareceres aos projetos de lei (PLs) da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) […]
