Minas cobra recursos de concessões ferroviárias proporcionais à sua malha
Além da repactuação das renovações antecipadas de concessões ferroviárias, Minas quer o cumprimento da legislação que assegura a contrapartida de recursos para investimentos proporcionalmente à extensão de sua malha ferroviária. As reivindicações foram destacadas no debate público “Trens de Minas”, realizado nessa terça-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O debate reuniu parlamentares estaduais […]
Montes Claros sedia pela primeira vez o Colégio de presidentes da OAB-MG
Pela primeira vez, Montes Claros recebeu o Colégio de Presidentes da OAB-MG e Delegados da CAAMG, na sexta-feira (7), durante toda a tarde, um evento que tradicionalmente acontece em Belo Horizonte, capital mineira. A transferência desse importante encontro para Montes Claros não só demonstra o prestígio crescente da advocacia local, mas também reflete o reconhecimento […]
PL prevê alteração nas regras no uso do Fhidro
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.885/21, que altera as regras para o uso dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). De autoria do governador Romeu Zema, ele incorpora demandas históricas dos Comitês de Bacias Hidrográficas […]
Assembleia destina R$ 3,53 bi para municípios
O compromisso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com os 853 municípios do Estado se estreitou em 2023. Além da presença por meio de audiências públicas e visitas parlamentares, que dão voz às necessidades e reivindicações da população do interior, as 15 deputadas e os 62 deputados estaduais destinaram, ao longo do ano, R$ […]
Presidente da ALMG compõe mesa de abertura de conferência nacional da OAB
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite, o Tadeuzinho, do MDB, participou da abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A solenidade ocorreu na manhã dessa segunda-feira, no Expominas, em Belo Horizonte. Além do parlamentar, integraram a mesa de abertura […]
Audiência Pública discute hoje na ALMG estratégias de prevenção
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participa, nesta quarta-feira (8), às 10 horas, de Audiência Pública na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião tem por finalidade debater a necessidade de estruturar estratégias de prevenção e enfrentamento aos potenciais danos gerados pelas barragens do Estado, em especial à saúde, […]
Audiência debate impactos do RRF
Discutir os impactos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) na educação e na prestação dos serviços públicos à população mineira. Esse é o objetivo de audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai realizar nesta terça-feira, 7, às 9h30, no Auditório José Alencar. Para a […]
