No último mês de janeiro, entrou em vigor a Lei 25.751, de 2026, que autoriza o Poder Executivo a transferir a Subsecretaria de Esportes para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a norma tramitou como Projeto de Lei (PL) 1.844/20, de autoria do deputado Coronel Henrique (PL). O parlamentar, presidente da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, solicitou audiência pública para debater a realocação da subsecretaria, até então vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). A reunião está agendada para esta quarta-feira (11), a partir das 15 horas, no Auditório José Alencar.
Na justificativa do projeto que resultou na nova lei, Coronel Henrique ressalta o quanto grandes eventos esportivos, além de se inserirem no campo cultural, movimentam a cadeia produtiva do turismo. Assim, ele acredita na conveniência de a subsecretaria ficar sob a gestão da cultura e do turismo, por apresentarem maior afinidade.
“É perfeitamente viável que o esporte ganhe destaque na gestão da cultura e do turismo, com eventos e jogos escolares tratados nessa cadeia. A cada final de semana tem um evento esportivo em uma cidade, o que significa turismo naquela região”, afirmou o parlamentar, em discurso no Plenário.
No seu entender, a subsecretaria fica relegada a segundo plano na Sedese, uma pasta já com diversas outras atribuições, especialmente ações de assistência social.
Entre os convidados da audiência pública, estão representantes da Secult, da Subsecretaria de Esportes e das Federações estaduais de Futebol e de Vôlei.
Tópicos: Administração Pública, Esporte e Lazer
