A 185ª Zona Eleitoral de Montes Claros conquistou o Selo de Eficiência Ouro agraciado, na tarde desta quarta-feira (10/4), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Com a média de 96,12%, a ZE montes-clarense ficou em terceiro lugar geral, atrás da 024ª ZE de Barbacena (96,39%) e da ZE 095ª de Corinto (96,16%), essas duas de Pequeno Porte. Entretanto, entre as de Grande Porte, a de Montes Claros ficou com a primeira colocação. Além disso, a 317ª Zona Eleitoral de Montes Claros (Grande Porte) também conquistou o Selo Eficiência Ouro, ao obter a 79ª posição (90,83%).
O Tribunal Eleitoral de Minas agraciou ao todo 96 zonas eleitorais mineiras com o Selo de Eficiência Ouro. O prêmio que foi concedido em reconhecimento à eficiência na gestão processual demonstrada no ano de 2023 foi entregue na cerimônia realizada no Auditório do TRE, em Belo Horizonte. O Prêmio Selo de Eficiência contempla as categorias ouro, prata e bronze e tem como objetivo reconhecer a realização, pelos cartórios eleitorais do Estado, de um trabalho eficiente e comprometido com a regularidade e celeridade no andamento dos feitos em prol da justiça.
Em 2024, receberam o Selo de Eficiência da Justiça Eleitoral de Minas Gerais todas as zonas eleitorais que alcançaram o percentual maior que 70% no painel Ranking de Eficiência na Gestão Processual. Do Norte de Minas, também foram agraciadas com o Selo Ouro a 115ª ZE de Francisco Sá (94,71% – Pequeno), a 218ª ZE de Pirapora (94,70% – Médio), 147ª ZE de Janaúba (93,52% – M), 120ª ZE de Grão Mogol (P), 050ª ZE de Brasília de Minas (93,32% – M), 252ª ZE de São Francisco (91,66% – M), 266ª ZE de Taiobeiras (91,51% – P), 94ª ZE de Coração de Jesus (91,08% – P) e 237ª ZE de Rio Pardo de Minas (90,95% – M).
PRATA E BRONZE
Além das 96 zonas agraciadas com o Selo de Eficiência Ouro, outras 96 zonas receberam o Selo de Eficiência Prata e 95 Zonas, o Selo de Eficiência Bronze, cujas certificações serão entregues em seus respectivos cartórios. Do Norte de Minas, receberam o Selo de Eficiência Prata a 285ª ZE de São Romão (90,16% – Pequeno Porte), 109ª ZE de Espinosa (89,23% – P), 180ª ZE de Monte Azul (88,82% – P), 255ª ZE de São João da Ponte (88,57% – M), 166ª de Manga (88,13% – P), 184ª de Montes Claros (86,2º% – Grande Porte), 44ª ZE de Bocaiúva (87,71% – M) e 226ª de Porteirinha (84,51% – M).
Também foram agraciadas com o Selo Bronze a 244ª ZE de Salinas (82,34% – Médio Porte), 342ª ZE de Montalvânia (82,21% – P), 54ª ZE de Buenópolis (79,02% – P), 310ª ZE de Várzea da Palma (76,72% – P) e a 148ª ZE de Januária (76,19%).
RECONHECIMENTO
Ao todo foram premiadas 287 zonas eleitorais. Ao parabenizar os ganhadores dos Selos de Eficiência, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Geral (TREMG) e do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, ressaltou a importância do reconhecimento pela Corregedoria Regional Eleitoral do excelente trabalho realizado pelas zonas agraciadas. “As senhoras e os senhores, servidores e magistrados, são as peças fundamentais para a realização do importante trabalho que é realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, parabéns”, concluiu o presidente.
O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-MG, desembargador Ramon Tácio de Oliveira, em seu discurso, exaltou o trabalho realizado pelos ora homenageados, em prol da Justiça Eleitoral e da democracia. “Neste ano de eleições municipais vamos ter dificuldades e desafios, no enfrentamento de um cenário tecnológico novo, mas estou seguro de que teremos eleições dentro do contexto esperado, pois a vitória surge da superação dos obstáculos e do trabalho realizado em equipe” disse.
Além dos desembargadores presidente e vice-presidente do TRE, compuseram a mesa de honra o promotor de justiça, Emmanuel Levenhagem Pelegrini, representando o Ministério Público Estadual, a desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Maria Luiza Santana Assunção, o desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria, membro substituto da corte, juíza da Corte Eleitoral, Flávia Birchal de Moura, o desembargador federal Miguel Ângelo, membro da Corte, a juíza-auxiliar da Presidência, Roberta Rocha Fonseca, o juiz auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, a secretária da VicePresidência e Corregedoria Regional do TRE, Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire e a diretora-geral do TRE, Cassina Lopes Viana.
SOBRE O PRÊMIO
O Prêmio Selo de Eficiência foi instituído pelo Provimento nº 2/2023, da Corregedoria Regional Eleitoral e constitui instrumento de reconhecimento do desempenho das Zonas Eleitorais do Estado de Minas Gerais. O período de apuração corresponde aos 12 meses anteriores ao prêmio. Os dados para a premiação são obtidos no Ranking de Eficiência da Gestão Processual que é uma ferramenta de gestão cartorária criada com a finalidade de auxiliar o monitoramento dos indicadores de desempenho da prestação jurisdicional e do andamento das atividades cartorárias, assim como de fomentar a melhoria da qualidade e eficiência do gerenciamento processual.