TRE garante direitos políticos das mulheres

O desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), recebeu nessa quinta-feira, deputadas estaduais de Minas Gerais para mais uma reunião com o objetivo de discutir e esclarecer questões relacionadas à participação das mulheres na política, o combate às candidaturas fraudulentas e à violência política de gênero.

O desembargador Octavio Augusto de Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (Coptrel), recebeu nessa quinta-feira, deputadas estaduais de Minas Gerais para mais uma reunião com o objetivo de discutir e esclarecer questões relacionadas à participação das mulheres na política, o combate às candidaturas fraudulentas e à violência política de gênero. O encontro ocorreu na sede do TRE, em sua sala de sessões.

Ao saudar e agradecer às deputadas pela presença, o desembargador Octavio Boccalini relatou a preocupação institucional do TRE quanto a garantia do efetivo exercício dos direitos políticos do gênero feminino. Afirmou que a Justiça Eleitoral reconhece nelas, deputadas, o protagonismo em enfrentar todos os desafios para estarem naquela posição de representantes do povo e da democracia. “Senhoras deputadas e todas as mulheres presentes, expresso meu reconhecimento e de todo o Tribunal a vocês”, disse.

Na oportunidade, houve o lançamento da campanha de comunicação: “Democracia para Todas” que será veiculada até outubro deste ano. Durante a campanha, serão produzidos materiais que incentivarão a participação das mulheres na política e o combate à violência política de gênero. Também foram apresentadas as ações preventivas e projetos da Escola Judicial Eleitoral (EJE) referente à capacitação do público externo e interno acerca dos temas. Em 2024, pela primeira vez, o projeto da EJE, “Antes do Voto”, cuja abertura será feita pelo ministro Floriano Peixoto, amanhã dia 07 de março no auditório do TRE, será levado às cidades do interior de Minas.

O juiz membro da Corte e ouvidor do TRE, Cássio Fontenelle, esclareceu sobre a importância da Ouvidoria no acolhimento de todas as questões trazidas, em especial no que se refere à violência de gênero e quais são os canais de atendimento. Em seguida, a procuradora regional dos direitos do cidadão, Ludmila Oliveira e o procurador regional eleitoral, José Jairo Gomes, explicaram a atuação repressiva dos respectivos órgãos nas situações de violência política e como contribuem para a efetivação do direito das mulheres.

As deputadas estaduais Leninha, vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Ione Pinheiro, Ana Paula Siqueira, presidente da comissão em defesa dos direitos da mulher, Macaé Evaristo, Lohanna e Bela Gonçalves fizeram uso da palavra para agradecer ao desembargador Octavio Boccalini pela iniciativa, respeito e acolhimento. Participaram de forma virtual a ministra substituta do TSE, Edilene Lobo e a procuradora Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento, diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Estiveram presentes pelo TRE os membros da corte, juiz Marcos Lourenço Capanema e a juíza Flávia Birchal, o diretor-executivo da Escola Judicial Eleitoral, desembargador Joemilson Donizetti Lopes, a juíza auxiliar da Presidência, Roberta Rocha Fonseca e o juiz auxiliar da Vice-presidência e Corregedoria, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, a diretora-geral do TRE, Cassiana Lopes Viana, Bethânia Andrade, Secretária de Comunicação Social e Lara Marina Ferreira, Coordenadora de Responsabilidade Social.

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