“Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral”. Esse é o tema do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2024”, que, este ano, levará a caravana de palestras técnicas para Janaúba, Unaí, São João Del Rey, Boa Esperança, Coromandel e Muriaé, encerrando o ciclo em Belo Horizonte, em agosto. O pontapé inicial das atividades pedagógicas será em Janaúba, no Norte de Minas, nos dias 28 e 29 de fevereiro.
No primeiro dia de evento, as palestras na cidade de 72 mil habitantes e distante 555 km da capital mineira, terão por temas: “Regras Fiscais em Final de Mandato”; “Admissão de pessoal sob a ótica constitucional”; “Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus principais conceitos”; “Principais pontos de atenção da Prestação de Contas Anual”; “Boas práticas nas contratações de obras e serviços de engenharia” e “Nova lei de licitação”.
O segundo dia será das oficinas temáticas, para quem deseja se aprofundar em um dos temas das palestras do dia anterior. Elas terão vagas limitadas. Os interessados em participar devem se inscrever no site do evento. Os temas das oficinas em Janaúba serão: “Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos de obras públicas”, “Nova Lei de Licitações – O que esperar” e “LGDP na prática”.
