O Programa de Aceleração dos Controles Internos Municipais do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) divulgou, na sexta-feira (1/8), as dez primeiras cidades do Semiárido Mineiro que serão acompanhadas pelo programa durante um ano inteiro. São elas: Jaíba; Ponto Chique; Jenipapo de Minas; Mirabela; Mathias Lobato; Pedras de Maria da Cruz; Jacinto; Pavão; Chapada do Norte; e Januária.
O Programa foi lançado semana passada, no auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), em Montes Claros, pelo conselheiro-presidente do TCE, Durval Ângelo. O evento teve a participação de prefeitos de municípios norte-mineiros, que destacaram a relevância da parceria com o Tribunal, para que se tomem decisões em conformidade com a legislação vigente, evitando eventuais irregularidades e problemas futuros com a fiscalização.
A definição era aguardada por prefeituras que se inscreveram, até 30/7, para fazer parte da ação guiada. O trabalho será realizado com foco em três pontos específicos: transparência, gestão de risco em contratações e acompanhamento de políticas públicas.
Os selecionados terão, durante o período de acompanhamento, apoio estruturado para estimular a atuação de controladorias internas nas gestões municipais. Entre os critérios para escolha das cidades esteve, por exemplo, médios e baixos desempenhos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
No dia 18 deste mês, o conselheiro-presidente Durval Ângelo irá receber gestores e gestoras dos municípios escolhidos. Os representantes das prefeituras podem entrar em contato pelo e-mail controladoriainterna@tce. mg.gov.br. Vale ressaltar que, para atendimento a outras cidades que ainda não foram selecionadas, o TCEMG vai realizar, nos dias 11 e 12 de setembro, o seminário “Controles Internos e os Desafios na Gestão”.
SEMIÁRIDO MINEIRO – Conforme o Decreto nº 48.806 de 26/4/2024, o Semiárido Mineiro é formado pelas regiões com municípios inseridos na área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas (Idene). As cidades são caracterizadas por altas temperaturas, períodos longos de estiagem e chuvas escassas e irregulares.
