Mais de 930 mil pequenos negócios foram abertos em Minas Gerais de 2022 a 2024, dos quais 75% são microempreendedores individuais (MEI), de acordo com dados da Receita Federal. Somente nos três primeiros meses deste ano, quase 90 mil empreendimentos que faturam até R$ 81 mil anuais se formalizaram em todo Estado. No Norte de Minas, até abril deste ano são 79.653 MEI formalizados, com destaque para Montes Claros, com 34.297; Janaúba, com 3.927; e Pirapora, que registra 3.439 MEI.

Com o objetivo de orientar e capacitar aqueles que querem se tornar microempreendedores, o Sebrae Minas promove a Semana do MEI, que começa nesta segundafeira (20/5) e vai até o dia 24, com centenas de atividades onlines e presenciais gratuitas em toda a região. As inscrições são limitadas e a programação está disponível no site.

No Norte de Minas haverá atividades presenciais em Montes Claros, Januária, Janaúba, Pirapora, Salinas, Taiobeiras, Itacarambi, Manga, Montalvânia, Icaraí de Minas, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Bonito de Minas, Várzea da Palma, Buritizeiro, Matias Cardoso, Jaíba, Verdelandia, Gameleira, Monte Azul, Serranópolis de Minas, Lontra, Varzelândia, Coração de Jesus, Japonvar, Ubaí, Brasília de Minas, São Joao do Pacui, Lassance, Jequitaí, Berizal, Curral de Dentro, Fruta de Leita e Indaiabira, entre outras.

Durante os dias de programação, os participantes terão acesso a oficinas e conteúdos simultâneos e úteis no dia a dia do empreendedor, como vantagens da formalização, marketing, gestão, finanças, obrigações junto à Receita Federal, emissão de notas fiscais, crédito e inovação, entre outros. Os interessados em se tornar microempreendedores individuais poderão aproveitar o momento para se formalizar de forma rápida e gratuitamente. Para ter acesso a esse serviço, o empreendedor deverá efetuar, dias antes, o cadastro obrigatório no site GOV.br.

Outros documentos pessoais necessários para a formalização são carteira de identidade, CPF e comprovante de endereço da empresa ou da residência. Para quem já é formalizado, também poderá negociar o pagamento de débitos em atraso na Receita Federal, imprimir os Documentos de Arrecadação Mensal (DAS-SIMEI).

FORMALIZAÇÃO

Para ser MEI, é necessário ter um faturamento anual de até R$ 81 mil, não ter sócio nem filiais, trabalhar sozinho ou ter no máximo um empregado (que receba piso da categoria ou salário mínimo) e atuar em uma das ocupações permitidas. Entre as vantagens estão: acesso a linhas de crédito com condições mais atrativas, participação em licitações, direito à aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria por idade e emissão de nota fiscal.

SEMANA DO MEI 2024

Data: 20 a 24 de maio

ONDE: Norte de Minas