Com o objetivo de fortalecer a vigilância, prevenção e controle das arboviroses (dengue, chikungunya, zika e febre amarela) e das doenças transmissíveis agudas causadas por vírus respiratórios durante os períodos sazonais, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG) está disponibilizando mais de R$ 2,4 milhões para os 86 municípios da macrorregião Norte de Minas. O repasse dos recursos está previsto na Deliberação 4.655 da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (CIB-SUS) e na Resolução 9.435 da SES-MG, publicadas no dia 8 de abril.
Agna Soares da Silva Menezes, coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) na Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros (SRS), explica que os recursos “visam viabilizar a qualificação e a reestruturação dos municípios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) durante o período interepidêmico (relativo ao período que decorre entre duas epidemias)”. Para os 853 municípios do Estado o investimento é superior a R$ 32,2 milhões. Desse total, R$ 29,4 milhões serão repassados pelo Fundo Estadual de Saúde e o restante pelo Fundo Nacional de Saúde.
Para municípios com população de até 30 mil habitantes estão sendo disponibilizados R$ 20 mil. Já localidades que têm entre 30 mil e 80 mil habitantes serão repassados R$ 0,80 per capita. Os municípios com população acima de 80 mil habitantes receberão R$ 1,40 per capita. Em 54 municípios da área de atuação da SRS de Montes Claros serão investidos mais de R$ 1,7 milhão. Outros R$ 559,9 mil serão repassados a 25 municípios da área da Gerência Regional de Saúde (GRS) de Januária. Já sete municípios que integram a GRS de Pirapora receberão R$ 171,4 mil.
No Norte de Minas os municípios que receberão maior montante de recursos são: Montes Claros (R$ 579,9 mil); Janaúba (R$ 56,5 mil); Januária (R$ 52,1 mil); Pirapora (R$ 44,4 mil); São Francisco (R$ 42,2 mil); Bocaiúva (R$ 38,4 mil); Salinas (R$ 32,1 mil); Jaíba (30,1 mil); Porteirinha (R$ 29,9 mil); Várzea da Palma (R$ 26,9 mil); Taiobeiras (R$ 26,4 mil); Brasília de Minas (25,6 mil) e Espinosa (R$ 24,3 mil). Os demais 73 municípios receberão R$ 20 mil.
A previsão é de que os recursos sejam repassados aos municípios até 29 de maio. Entre abril deste ano a 30 de novembro de 2025 a SES-MG fará a avaliação de dados a serem repassados pelos municípios. A validação dos indicadores no Sistema Gerenciador de Resoluções Estaduais (SigRES) deverá ser realizada pelos municípios entre os dias 2 e 28 de fevereiro de 2026.
